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Faltou responsabilidade nos debates da Carta, diz ex-presidente da Constituinte
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
Ex-ministro de Energia, estrela do gabinete do governo de
Rafael Correa, Alberto Acosta
presidiu a Constituinte do
Equador até junho, quando divergências com o presidente o
fizeram renunciar.
Na entrevista a seguir, ele reclama da pressa na aprovação
da Carta, diz que ela foi, sim, alterada após passar pelo plenário, mas que o texto é "a oportunidade para mudar o país".
Acosta diz que não voltará ao
governo: "Volto a Quito para
procurar emprego...", mas diz
que "ainda é cedo" para dizer se
fará oposição a Correa.
FOLHA - Que avaliação faz da Carta
entregue ontem?
ALBERTO ACOSTA- No final, faltou
um pouco mais de tempo, calma e responsabilidade nos debates. Mas o saldo final é muito
importante para o Equador por
seu conteúdo geral. É a oportunidade para mudar o país. Demos uma resposta pioneira a
nível mundial ao estabelecer a
natureza como sujeito detentor
de direitos, por exemplo. Também há um capítulo só para a
integração latino-americana.
FOLHA - O governo mudou artigos
sem passar pelo plenário?
ACOSTA- Temos e ler qual o
texto final que a comissão de
redação entregou. Quando a
próxima legislatura assumir,
terá de comparar os dois textos.
FOLHA - Outro ponto criticado é a
Constituinte seguir legislando sem
ter sido eleita para tal...
ACOSTA- Bom, a Constituinte
não foi eleita para isso mas o
país não pode ficar sem Legislativo por ao menos dois meses,
até o referendo da Carta.
FOLHA - Analistas dizem que o sr.
foi vencido pelo presidente na questão ambiental. A Carta possibilita a
exploração de petróleo em locais como o campo ITT, no Parque Nacional
Yasuní, no qual a Petrobras, que já
explora na reserva, está interessada.
ACOSTA- Avançamos muito no
tema, embora a comissão de redação tenha diminuído um
pouco a questão da natureza
como sujeito de direito. Mas esses assuntos serão parte da disputa política futura. Seguiremos lutando por Yasuní. Preservá-lo não é proposta equatoriana, mas da humanidade.
FOLHA - Críticos dizem que a Carta
concentra poder no presidente...
ACOSTA- Até para fazer as reformas de descentralização que
o país precisa é necessário um
governo central forte. Creio
que a concentração dependerá
da maneira como organizaremos a questão do Poder Cidadão, que criamos. No Poder Legislativo estão alguns mecanismos de controle do Executivo.
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