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Turquia começa julgamento para banir partido governista
Tribunal decidirá se agremiação do premiê violou laicismo e se líderes serão cassados
Veredicto está previsto para agosto e pode prejudicar candidatura turca à UE;
caso começa a ser avaliado dois dias depois de atentado
DA REDAÇÃO
O Tribunal Constitucional da
Turquia começou ontem o julgamento que pode culminar na
dissolução do partido moderado islâmico AK, hoje no poder.
Na acusação da Promotoria, a
agremiação do premiê Recepp
Tayyp Erdogan mina os princípios do laicismo e quer instaurar uma teocracia islâmica.
A decisão, que deve ser anunciada pela mais alta instância
judiciária do país no início de
agosto, ocorre em ambiente de
tensão após o duplo atentado
que deixou 17 mortos e 150 feridos anteontem em Istambul.
Ainda não se sabe se há relação entre as explosões e o julgamento. O governo culpou os separatistas curdos do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), que negaram participação no ataque. Especula-se que
grupos islâmicos ou esquerdistas também possam estar envolvidos no incidente.
Apesar do ambiente conturbado, os magistrados receberam ontem formalmente o requerimento elaborado em março pelo procurador-geral do
país, que acusa o governista
Partido Justiça e Desenvolvimento (AK) de violar o secularismo imposto pela legislação
desde a fundação do Estado
turco, em 1923.
A Procuradoria pede que o
AK seja imediatamente tornado ilegal e que os 70 principais
quadros da legenda, entre eles
Erdogan e o presidente Abdullah Gül, tenham o direito de
participar de atividades partidárias cassado por cinco anos.
O partido, que se apresenta
como uma legenda de centro-direita de orientação islâmica,
chegou ao poder em 2002 e se
manteve desde então graças ao
apoio das camadas mais pobres
e rurais. O governo do AK alavancou a economia turca e fez
da adesão à União Européia
uma de suas prioridades.
Mas as elites laicas do país,
que controlam os influentes
aparatos jurídico e militar, enxergam por trás da imagem de
moderado do premiê um islamita radical que busca eliminar
as bases seculares da nação.
Para os defensores do laicismo, a decisão do governo de retirar a proibição contra o uso do
véu muçulmano por mulheres
nas universidades, vigente desde 1989, prova que o AK busca a
"islamização do país". A mudança na lei foi aprovada no
Parlamento em fevereiro, mas
acabou rejeitada pelo Tribunal
Constitucional, dominado por
secularistas antigoverno.
Se a corte declarar ilegal o
partido governista, haverá a antecipação das eleições parlamentares, a princípio previstas
para 2011, o que pode levar turbulência aos mercados financeiros e prejudicar as negociações para a adesão da Turquia à
União Européia.
Com agências internacionais
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