São Paulo, domingo, 11 de setembro de 2011


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Novo modelo desestimula sócio fictício

A Eireli, que entra em vigor a partir de 2012, é limitada sem sociedade

DE SÃO PAULO

Na contramão do crescimento da quantidade de empresas individuais que se transformam em limitadas, há empresários que postergam a mudança para aguardar a vigência da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), em janeiro do ano que vem.
O advogado Ricardo Ribeiro, 35, pensou em abrir um escritório de advocacia no formato de sociedade limitada neste ano, mas desistiu ao saber que, pelo novo modelo, não precisará de sócio.
"Prefiro esperar quatro meses e aderir à Eireli a abrir sociedade em uma empresa que eu pretendo gerenciar e tocar sozinho", destaca ele.
A decisão de Ribeiro foi sensata e deve ser seguida pelos empresários, na avaliação de Paulo Melchor, consultor jurídico do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
"Ainda que o sócio figurativo detenha baixa parcela do negócio, se há problemas jurídicos e financeiros, os dois [sócios] são prejudicados."
Esperar até o ano que vem para aderir ao modelo, reforça, pode ser o tempo necessário para o empresário avaliar a viabilidade financeira do negócio e decidir se realmente pode tocá-lo sozinho.
Na opinião de Janaína Lourenço, assessora jurídica da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), como ocorreu com Ribeiro, outros empresários deixarão de abrir sociedade fictícia e optarão pela Eireli.
"Empresários individuais que recentemente transformaram o negócio em sociedade limitada podem frustrar-se com as vantagens do novo modelo, como a possibilidade de ser sócio de outra empresa de diferente segmento", avalia.
O advogado tributarista Miguel Silva, do Miguel Silva & Yamashita Advogados, concorda: "A sociedade limitada vai tornar-se inútil para empreendedores que não desejam incluir sócio no negócio".

INJEÇÃO DE CAPITAL
Abrir sociedade foi a base de crescimento sustentável do Grupo I9, de tecnologia da informação. "Éramos uma consultoria pequena e, com mais três sócios, conseguimos expandir", enfatiza o sócio-diretor César Palmieri.
O negócio, limitado desde 2007, cresce mais de 100% ao ano com quatro gestores, diz Palmieri. "Temos sócio em cada unidade da empresa."


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