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Metade das reclamações encaminhadas à Comissão de Ética da ABF, segundo a instituição, são decididas com um acordo para repasse da unidade franqueada.
A receita é simples: o franqueador ajuda o franqueado a vender a unidade a outro empresário -ou pelo menos não cria empecilhos e evita cobrar multa por quebra de contrato antes do prazo previsto.
Não há determinação legal que obrigue a empresa a providenciar o repasse, alertam especialistas, mas o interesse do franqueador, antes de tudo, é evitar o fechamento da unidade. "Poucas empresas prevêem o auxílio em sua Circular de Oferta de Franquia, mas quase todas acompanham a venda de perto", ressalta Robinson Shiba, presidente da Comissão de Ética da ABF e presidente da rede China in Box.
Mas a solução não é milagrosa e não serve para todos os casos. "Se a discussão é sobre territorialidade ou sobre potencial de mercado, por exemplo, não adianta trocar o franqueado. O problema vai continuar a existir", argumenta a advogada Melitha Novoa Prado.
A transferência é uma solução sobretudo quando o franqueado não quer ou não tem mais condições financeiras de manter sua franquia.
Foi o que ocorreu com a advogada Luciana Marques de Paula, 54, que, depois de oito anos de operação, vendeu sua unidade da Skill (idiomas) a Viviane Galli Fortuna, 28, e Regiane Paris Gonçalves, 36. "O negócio ia bem, mas exigia muita dedicação", conta a advogada, que não precisou pagar taxas pela venda.
As compradoras também acham que fizeram bom negócio. "Pegamos a unidade com toda a clientela", afirma Fortuna. "Mas passamos pela seleção do franqueador e pagamos taxa de franquia como todo mundo", completa. (BL)


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