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Pedidos de arbitragem crescem 167% em 2002
FREE-LANCE PARA A FOLHA
O número de pedidos de arbitragem (mediação, com valor judicial, de acordos entre partes
em desavença) enviados por franqueados e franqueadores ao
Caesp (Conselho Arbitral do Estado de São Paulo) passou de 15, em
2001, para 40, em 2002.
Das solicitações de 2002, cinco
se tornaram processos efetivos de
arbitragem. Em 2001, nenhuma se
consolidou. "É comum as partes
se acertarem antes de instaurar o
procedimento", diz o presidente
do Caesp, Cássio Ferreira Neto.
As solicitações, segundo ele, geralmente têm dois motivos. Ou o
controlador da marca se queixa
de que o franqueado não atingiu
alguma meta ou, no momento da
renovação do contrato de franquia, as partes não chegam a um
acordo sobre os novos índices.
Proporcionalmente, 70% das
queixas são de franqueadores
contra franqueados. O contrário
acontece em 30% das solicitações.
Os conflitos aparecem com mais
frequência em SP, no DF, em MG
e no RS, respectivamente.
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