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Faculdades ruins

O corte de milhares de vagas em cursos de ensino superior mal avaliados em todo o país, anunciado pelo Ministério da Educação, não era, afinal, tão efetivo quanto queria fazer crer o governo federal.

De 31,5 mil vagas cortadas pelo ministério, 73% já se encontravam ociosas, sem candidatos para preenchê-las. Assim, de cada quatro vagas suprimidas, três, na prática, já não seriam ocupadas. Isso não significa que a medida seja inócua. A disposição do governo de diminuir a oferta em cursos que não conseguem propiciar um mínimo de qualidade aos seus alunos é correta.

O corte dessas vagas bloqueia, ao menos, a expansão das instituições ineficientes. E turmas menores, em decorrência dos postos suprimidos, podem, em tese, obter ganhos de aprendizado. Por fim, a redução serve como alerta antes de medidas mais duras, que podem até mesmo levar ao fechamento definitivo dos cursos mais precários.

Deve-se ter em mente que faz apenas 15 anos que o Brasil passou a realizar avaliações sistemáticas do ensino superior -o antigo Provão, que deu origem ao atual modelo, foi aplicado pela primeira vez em 1996.

É apenas a primeira vez, por exemplo, que o Ministério da Educação faz a distinção entre vagas ociosas e preenchidas. Antes, apenas as primeiras eram cortadas.

Tudo somado, no entanto, fica a impressão de que o governo poderia ser mais severo com as instituições de ensino superior, em especial as particulares, nas quais se concentram os cursos com as piores avaliações.

A expansão de faculdades privadas tem sido notável nos últimos anos, atendendo ao impulso de ascensão social de parcela significativa de brasileiros. Com a limitada oferta nas instituições públicas, muitos buscam vagas nas particulares, nem sempre preparadas para oferecer o padrão de ensino desejável.

É bom lembrar, também, que essas faculdades privadas recebem benefícios públicos, por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos), que concede isenção de impostos em troca de bolsas de estudo para alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos.

São muitos os motivos, portanto, que justificam um aperto da fiscalização por parte do governo, que precisa induzir o sistema privado a oferecer um patamar mínimo de qualidade a seus estudantes.