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Dupla morte
A difícil situação do sistema público de saúde na capital paulista encontra uma contrapartida sombria nas precaríssimas condições de trabalho do Instituto Médico Legal, órgão subordinado à Secretaria da Segurança Pública.
Faltam funcionários qualificados nas unidades do IML de São Paulo. Hoje, a cada plantão, só há um técnico de raio-X para atender todos os seis postos do instituto na capital. É, evidentemente, pouco para uma cidade que registrou média superior a cinco homicídios diários a partir de setembro de 2012.
Na ausência de um técnico, o médico é obrigado a liberar corpos baleados sem ter feito a radiografia. A situação não é aceitável para um órgão que tem a obrigação de fornecer provas para o julgamento de causas criminais.
Como ocorre com frequência no serviço público, carências materiais levam os funcionários a adquirir, por conta própria, alguns itens indispensáveis à realização do trabalho. Na unidade do Mandaqui (zona norte), por exemplo, os servidores se cotizam para comprar água e itens de higiene pessoal.
No posto de Artur Alvim (zona leste), o quadro é ainda pior. Os técnicos fizeram a popular "vaquinha" para conseguir uma serra elétrica destinada a cortar ossos. Na falta de instrumentos adequados, facas de churrasqueiro são usadas nos cadáveres. Com as geladeiras lotadas, corpos são abandonados à decomposição em cima de macas, com os números dos prontuários anotados a caneta na pele.
Na Vila Leopoldina (zona oeste), o filtro do sistema de exaustão de ar -que serve para dissipar o odor dos corpos em decomposição- somente foi trocado após questionamento feito pela reportagem desta Folha. Antes disso, foram oito anos sem manutenção.
Outras tentativas de melhoria esbarram em falhas de planejamento. O IML Leste 2, em São Mateus, tem uma nova sala de necropsia, mas ela não pode ser usada porque seu encanamento não foi projetado para essa finalidade.
A direção do órgão afirma que as deficiências são antigas e promete providências -entre elas, a contratação de mais funcionários.
Não se trata apenas de evitar o vilipêndio a cadáver, crime tipificado no Código Penal. Como se essa razão já não fosse suficiente, um IML funcional é também necessário para o trabalho da polícia e o exercício adequado da Justiça.