São Paulo, domingo, 04 de julho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Reajuste
"O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IGP-DI é o índice de preços que reajustará as tarifas de telefonia fixa ("Decisão da Justiça vai elevar tarifas das teles", Dinheiro, pág. B1, 2/7). O argumento utilizado é que o Brasil não é uma "República de bananas" e que os contratos têm de ser respeitados. Pois bem, aguardo ansioso que a mesma justificava (os contratos têm de ser respeitados) seja aplicada no julgamento da questão sobre o índice a ser utilizado na correção monetária das poupanças que tinham vencimento na segunda quinzena de março de 1990 -quando do famigerado governo Collor-Zélia. A correção que deve ser aplicada é a do IPC de março (84,32%), o mesmo índice da primeira quinzena, e não o BTNF (41,28%). Que os contratos sejam, enfim, respeitados! Estamos há mais de 13 anos lutando na Justiça por justiça."
José Ronaldo Curi (São Paulo, SP)

"A decisão do Superior Tribunal de Justiça de aplicar o IGP-DI ao aumento das tarifas telefônicas provocou algumas declarações interessantes, que, espero, sirvam de exemplo. Segundo o ministro Edson Vidigal, essa decisão "tem de ser interpretada como um sinal do Brasil ao resto do mundo de que aqui há um Estado de Direito democrático e que nesse Estado de Direito existem princípios básicos, como o direito ao trabalho e o respeito aos contratos". Que o Supremo Tribunal Federal tenha esse mesmo bom senso quando da votação das ações de inconstitucionalidade contra a contribuição previdenciária dos inativos."
Delmon J. Silva (Palhoça, SC)

Pagu resgatada
"Mais uma vez a Folha está de parabéns. Agora pela reportagem sobre o "achado" de Pagu ("Pagu é resgatada do lixo", Ilustrada, 30/6). O Arquivo Municipal Público e Histórico Matildes Salomão, de São João da Boa Vista (SP), terra natal de Pagu, está feliz pelo resgate dos documentos entregues à Unicamp. De fato, os grandes aliados dos arquivos, no Brasil, são o descuido e a sorte. Por meio deste pronunciamento, o arquivo desta cidade solicita à curadoria da exposição sobre Pagu que está para ser iniciada pelas cidades do interior paulista que coloque São João da Boa Vista no roteiro dessa importante mostra. A cidade que viu Pagu nascer e crescer merece essa inclusão."
João Baptista Scannapieco, presidente do Arquivo Municipal de São João da Boa Vista (São João da Boa Vista, SP)

Greve
"Há 40 dias, a Unesp entrou em greve reivindicando, prioritariamente, um aumento nos salários. Um dos casos mais graves ocorre no campus de Bauru, onde 5.000 alunos estão totalmente sem atividade. Isso porque os líderes estão concentrados nesse campus, "forçando" a adesão dos funcionários e docentes ao movimento, o que não vem ocorrendo nas outras universidades estaduais. Temos de compreender que é complicado negociar um aumento em uma "empresa" na qual mais de 90% da verba é consumida pela folha de pagamento. O pior é que, enquanto os alunos vêem os seus planos adiados, os docentes continuam sendo pagos com o dinheiro vindo dos impostos duramente pagos por nós. As atividades deveriam ser retomadas imediatamente, pelo menos para demonstrar um mínimo de respeito ao nosso Estado e ao nosso país."
Marcelo Ciamponi de Castro (Bauru, SP)

Direitos humanos
"A sociedade civil merece apoiar o projeto do Instituto Municipal de Direitos Humanos, que, se lograr êxito em suas funções, observado o parâmetro delineado no artigo "Direitos humanos e sociedade civil" ("Tendências/Debates", pág. A3, 30/6), pode ser implantado em outros municípios. É uma alternativa concreta de criar modelo na direção da construção do projeto de cidadania plena."
Walter Piva Rodrigues, professor doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, ex-representante da USP no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (São Paulo, SP)

Real
"Agora vêm os pais do Real (FHC e Malan) dizer aquilo que os fracassomaníacos e caipiras (entre os quais me incluo) sempre diziam: que o Real não iria resgatar o povão da miséria. Mas, nos anos de glória (quando leiloaram nossas empresas e nossos empregos), Fernando Henrique tinha outro discurso para se eleger e reeleger. Ainda bem que a Folha tem entre seus colaboradores uma pessoa do quilate de Paulo Nogueira Batista Júnior ("Um outro artista da política", Dinheiro, 1º/7), que apresentou uma crônica espetacular, porque, se os leitores dependessem das reportagens tendenciosas da Redação, não faria sentido continuar com a assinatura."
José Menezes Netto (Macaé, RJ)

Volta ao mundo
"Preciso manifestar a minha indignação com o que foi revelado na reportagem "Câmara gasta R$ 10,5 mi de gasolina até maio" (Brasil, 28/6). Os senhores deputados me fazem sentir vergonha de ser brasileira. O valor gasto com gasolina daria para dar uma volta ao mundo. O que me parece estranho é que, mesmo com tanta andança pelo país, eles não tenham conseguido resolver os problemas mais básicos da população."
Aparecida F. Garcia (Osasco, SP)

Vereadores
"O Senado, ao confirmar a redução de quase 9.000 vereadores, fez um gol. Mas o jogo não está decidido. Na arquibancada, nós, eleitores, numa torcida uníssona, ainda estamos descontentes com o nosso time de congressistas. Queremos mais. Queremos que nossa equipe saia vitoriosa, derrote o corporativismo adversário e suprima, de vez, qualquer remuneração aos vereadores."
Humberto Schuwartz Soares (Vila Velha, ES)

Vale-compra
"Encontra-se desde 25/3, no Ministério da Previdência e Assistência Social, nossa sugestão para o pagamento da dívida -estimada em R$ 12 bilhões- com os aposentados e pensionistas referente às diferenças apuradas no período de 3/94 à 2/97: 1) O governo pagaria as diferenças com vale-compras. 2) Os aposentados e pensionistas efetuariam compras em estabelecimentos e em empresas que aderissem ao sistema. 3) Esses estabelecimentos pagariam seus impostos com os vale-compras recebidos. O governo não precisaria dispor de numerário para o pagamento dos aposentados e receberia impostos pelo acréscimo das vendas efetuadas. Os aposentados e pensionistas receberiam de imediato e gastariam de acordo com suas necessidades, e a economia receberia uma injeção de R$ 12 bilhões.
Domingos Antonio D'Angelo Júnior, administrador aposentado, e Wilson Bento Candeloro, economista aposentado (São Paulo, SP)


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