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TENDÊNCIAS/DEBATES
A solidez externa do Brasil e seus instrumentos
MARIO TORÓS
Os resultados demonstram que os benefícios dos instrumentos utilizados
pelo BC excedem em muito os seus custos
PARA ALGUNS , é surpreendente a
resistência da economia brasileira diante dos desafios criados
pela atual crise nas economias centrais. Um dos principais pilares dessa
resistência é a constituição de ativos
cambiais: reservas internacionais e
"swaps" cambiais. Pela primeira vez,
num ambiente internacional desfavorável, não só a elevação dos prêmios de risco e o estancamento dos
fluxos de capital se mostraram ausentes, como a dívida externa soberana
alcançou grau de investimento.
A fim de evitar erros de avaliação, é
útil relembrar a ação do Banco Central (BC) visando reduzir a vulnerabilidade externa nos últimos seis anos.
As operações de compra de dólares
no mercado futuro, o chamado
"swap" cambial reverso, contribuem
para diminuir a vulnerabilidade e devem ser analisadas no âmbito da política de governo para reduzir a probabilidade de crises de balanço de pagamentos, bem como tornar a posição
financeira do Estado mais forte ante
cenários internacionais adversos.
De 2002 a 2004, período de forte
demanda por dólares, o Banco Central fazia operações que equivaliam a
vender dólar no futuro. Era um período de fragilidade do balanço de pagamentos e o BC ofertou dólares no
mercado à vista e no mercado futuro.
Naquela época, qualquer depreciação cambial gerava, além de impactos
diretos no balanço de pagamentos,
elevação do risco soberano e aumento
da razão dívida/PIB, movimento que
iniciava um ciclo vicioso de novos aumentos dos prêmios de risco e mais
depreciação no câmbio.
Em 2005, o Banco Central passou a
fazer o "swap" reverso, dentro de uma
estratégia de reduzir a exposição
cambial do país.
Quando faz leilões no mercado à
vista, o BC adquire dólares com disponibilidade imediata. Quando promove leilões de "swaps" cambiais reversos, o BC adquire o direito de receber o equivalente a determinada
quantidade de dólares para entrega
futura. Em ambos os casos, o Banco
Central não aposta contra o real, mas
trabalha para aumentar a resistência
da economia a choques externos.
Em 2002, o BC chegou a ficar passivo em câmbio nas operações de
"swaps" em mais de US$ 26 bilhões, o
que representava quase 70% das reservas internacionais. Hoje, o quadro
é inverso, e o BC está ativo em câmbio
nos "swaps" em cerca de US$ 23 bilhões, pouco mais de 11% das reservas
cambiais. Uma eventual desvalorização do real, no atual contexto, ajuda a
reduzir a dívida pública. Isso permite
que não haja dúvidas sobre a solvência do país em momentos de piora na
percepção de risco global.
A atuação do BC no mercado à vista
ou de futuros se pauta pela natureza
dos fluxos de divisas, sendo importante notar que a redução dos
"swaps" reversos como proporção do
total dos ativos cambiais reflete a melhora na qualidade dos fluxos externos ao Brasil, hoje concentrados em
investimentos diretos e em ações.
O BC não impõe limites ao câmbio.
Sua atuação reflete condições de mercado e busca não influenciar as taxas.
Quanto aos juros, o BC apenas administra a liquidez bancária, de forma
que a taxa de curtíssimo prazo, a taxa
Selic, fique próxima da meta estabelecida pelo Copom.
Portanto, o BC somente exerce
controle sobre a taxa de juros de curtíssimo prazo ("overnight") e, mesmo
assim, dentro de estritos limites necessários para cumprir a meta de inflação determinada pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN). As taxas
para os demais prazos não são controladas pelo BC, como é usual na maioria dos países, e são formadas pela expectativa de inflação, prêmio de risco
e expectativa de trajetória da Selic.
A ação do BC nos mercados de câmbio e juros não é determinada por resultados financeiros. Ainda assim, o
resultado das operações de "swap"
varia conforme o horizonte utilizado
e foi positivo por três anos consecutivos -2003, 2004 e 2005. Desde o início das operações, em 2002, até junho de 2008, o custo médio dos "swaps"
cambiais é inferior a 0,05% do PIB.
Nunca é demais lembrar que o custo das operações de "swap" cambial
reverso é equivalente ao das compras
de dólares para as reservas internacionais -variação cambial mais diferencial entre os juros externo e interno. Ressalte-se ainda que as operações foram autorizadas e são reportadas trimestralmente ao CMN.
Além disso, o Tribunal de Contas da União
julgou legal a atuação do BC na realização das operações de "swap".
O Banco Central tem consciência
dos custos, tanto das reservas cambiais quanto dos "swaps", e os divulga
regularmente. Os resultados demonstram, porém, que os benefícios
de tais instrumentos excedem em
muito seus custos, ainda mais em momentos de turbulência externa como
o que ora vivenciamos.
Tendo em vista a forma como nossa
economia tem se comportado, os fatos corroboram essa avaliação.
MARIO TORÓS , 44, é economista e diretor de Política Monetária do Banco Central.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
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