LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

A revelação de uma nova fita gravada, a qual reproduz conversa entre um procurador da República e um empresário apontado como bicheiro, tendo como objeto o pedido de propina feito por um subchefe do gabinete civil da Presidência da República, gerou imediatos efeitos no cenário político e jurídico brasileiro.
O fato de a conversa ter ocorrido de madrugada, às escondidas e considerando o teor das palavras ditas pelo membro do Ministério Público provocou violenta reação por parte de lideranças do governo, que passaram a afirmar a existência de uma conspiração que desmereceria de maneira total os fatos anteriormente noticiados referentes ao "Waldogate". Além disso, embora tenha havido declarações públicas por parte do governo federal e de suas lideranças mais responsáveis, no sentido de concentrar as críticas na conduta de alguns procuradores e não generalizá-las para a instituição do Ministério Público, o fato é que, informalmente e nos corredores do Congresso, ouviam-se ameaças de represálias à instituição e suas atribuições, inclusive com acenos à "Lei da Mordaça".
Tudo isso nos obriga a algumas reflexões.
O Ministério Público é fiscal da constitucionalidade e da legalidade dos atos da administração em geral. Exerce, portanto, uma atividade que deve primar pela ética e que deve ser realizada com absoluto respeito aos seus princípios, sob pena de invalidar juridicamente seu trabalho e de perder a sua autoridade moral. Independentemente do que for esclarecido na apuração prontamente instaurada pelo procurador-geral da República, a primeira impressão que ficou foi negativa, sendo difícil uma explicação totalmente convincente para ouvir alguém de madrugada, escondendo tal fato do chefe da instituição e ainda pelas frases referentes à queda de ministros e do governo. A conduta adotada causou claro dano institucional ao Ministério Público e atiçou os apetites de todos quantos querem vê-lo diminuído ou amesquinhado na sua capacidade de trabalho e investigação.
É preciso deixar claro que condutas profissionais que firam a ética devem ser repelidas com vigor, partam de onde partirem, e são absoluta exceção no cotidiano da instituição. A ética da convicção não pode ser substituída pela ética da responsabilidade, em que os fins justificam os meios, mesmo que seja para a apuração da conduta de alguém tido como um grande vilão.