 São Paulo, domingo, 18 de abril de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Iraque "Os EUA invadiram o Iraque contra a posição da ONU e da maioria dos países -até mesmo com a oposição explícita da França e da Alemanha. Pior, invadiram aquele país com a justificativa de que o Iraque possuía "armas de destruição em massa", o que, hoje, se sabe que era mentira. Agora, diante da forte resistência do povo iraquiano, a superpotência militar norte-americana quer que os países que foram contra a invasão enviem tropas com o "novo pretexto" de que seria para proteger a ONU. Na verdade, diante da desastrosa invasão e da evidência de que não consegue submeter o povo iraquiano, os EUA querem passar a responsabilidade para a ONU. E, pasmem, as tais "forças internacionais" ficariam sob o comando deles, norte-americanos!" Roberto Abreu, professor da UERJ (Rio de Janeiro, RJ) Investigação criminal "Muito oportunas as considerações, essencialmente jurídicas, do eminente juiz e presidente do IBCCrim, Marco Antonio Rodrigues Nahum, sobre a participação do Ministério Público na investigação criminal ("Tendências/Debates", 14/4). A posição adotada coincide com o pensamento, unânime, dos dirigentes da polícia judiciária brasileira. Pensar o contrário constitui desserviço à segurança jurídica do cidadão e à democracia." Jair Cesário da Silva, presidente da ADPESP -Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Triste safra "Lamentáveis as notícias sobre o crescimento da miséria no Brasil. É inaceitável que um terço da população brasileira esteja abaixo da linha de pobreza e viva com ínfimos R$ 79 por mês. Com tanta desigualdade e injustiça social, não surpreende que a violência e criminalidade cresçam em progressão geométrica. Estamos colhendo o que plantamos." Renato Khair (São Paulo, SP) Balela "Que história é essa de que, no Brasil, existem funcionários públicos e da iniciativa privada? Balela. Recolhendo bem mais de um terço do que ganha por ano, os assalariados brasileiros trabalham é para o governo. O povo tem mais é que pedir aposentadoria integral, adicional disso, adicional daquilo. Aliás, seria o mínimo, pois segurança, emprego, saúde, educação e transporte de qualidade o governo já cansou de mostrar que nunca vai proporcionar." Luiz Olivares Neto (São Paulo, SP) 
"Para pagar juros extorsivos da dívida pública (interna e externa) e atender interesses corporativos, o Estado brasileiro institui um sistema tributário "feudal", desrespeita os limites constitucionais de capacidade contributiva, empobrece as famílias e não consegue oferecer serviços públicos de qualidade. Socorro!" Eduardo Fontes Candeia (Caxias do Sul, RS) Cultura "Em relação à reportagem "Gil amplia influência do MinC no cinema" (Ilustrada, 15/4), sobre o decreto que estabelece as competências do Ministério da Cultura, estranhamos a afirmação de que Gustavo Dahl "é considerado pela equipe do Ministério da Cultura um opositor político do governo Lula". As relações do Ministério da Cultura, e portanto da Secretaria do Audiovisual, com a Ancine transcorrem na mais absoluta normalidade, sendo usual e permanente a ação comum entre os dois órgãos. Como é de conhecimento público, o Ministério da Cultura, em consonância com a política do governo federal para as agências reguladoras, está trabalhando na revisão da legislação relacionada ao cinema e ao audiovisual, o que implica um redimensionamento de competências dos diversos órgãos do sistema. O Ministério da Cultura pauta-se por uma conduta republicana, não se interessando pelas posições pessoais dos funcionários do Estado e do governo e sem fazer juízo sobre a conduta política destes." Orlando Senna, secretário do Audiovisual (Brasília, DF) Coral "Parabéns à Folha pelas notas "Sem voz 1", "Sem voz 2" e "Sem voz 3" ("Painel", pág. A4, 15/4). Estas exageradas medidas de segurança só fazem com que o presidente Lula fique ainda mais distante da população. Se Lula ainda fosse apenas um candidato, com certeza não se daria ao luxo de não ouvir o coral das meninas da Febem." André Luiz Ferreira Cunha (Amparo, SP) Saneamento "Em relação ao texto "Presidente contraria discurso e corta gasto com saneamento" (Brasil, 11/4), a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades esclarece que não é verdade que houve corte em investimentos em saneamento ou que os recursos seriam menores do que no governo passado. Na realidade, o governo passado investiu em 2002, segundo estudos do IPEA ("Gastos federais em saneamento'), em valores corrigidos mensalmente pelo IGP-DI, R$ 984 milhões, sendo R$ 837,1 milhões do OGU e R$ 146,9 milhões do FGTS. No governo atual, se compararmos com o ano de 2003, veremos que somente do FGTS foram contratados R$ 1,647 bilhões, que, acrescidos aos R$ 925 milhões citados no texto, somam R$ 2,572 bilhões. Se a comparação for com 2004, o valor deverá ser muito maior. Mesmo se considerarmos apenas o valor previsto na LOA -já descontingenciado- de R$ 688 milhões, e somado aos R$ 2,989 bilhões, o total atinge R$ 3,677 bilhões. Se abatermos os R$ 940 milhões contratados em 2003, o valor previsto para 2004 é de R$ 2,737 bilhões, bem mais do que o investimento do governo anterior. A reportagem equivoca-se quando afirma que o orçamento de 2004 se restringe aos R$ 688 milhões já descontingenciados -39,3% do que previa a lei orçamentária. Esse valor deve mudar ao longo do ano, como já aponta orientação do Ministério do Planejamento. O recursos do FGTS estão efetivamente assegurados para obras de saneamento no país. As empresas, Estados e municípios tomadores, ao assinarem os contratos, além de garantir os investimentos, obedecem a um processo de execução de obras que se inicia no ato da assinatura do contrato, passa pela licitação, pelo início da obra e pela elaboração das medições para que os desembolsos sejam realizados." Enio Taniguti, assessor de imprensa do Ministério das Cidades (Brasília, DF) Resposta da repórter Marta Salomon - A informação de que 60,7% dos recursos orçamentários destinados a saneamento em 2004 estão bloqueado foi dada, por escrito, pelo próprio Ministério das Cidades. O total "descontingenciado" -R$ 688 milhões- é menos do que o valor gasto pelo Orçamento de 2002, tanto pela correção pelo IPCA mencionada pela reportagem como pelo IGP-DI que o ministério cita agora (R$ 837 milhões). Quanto ao R$ 1,657 bilhão do FGTS, que teria sido investido em saneamento em 2003, trata-se do volume de contratos assinados no ano passado, e não de dinheiro já liberado para gasto -como mostrou a reportagem. Texto Anterior: Joaquim Falcão: Repercussão geral Próximo Texto: Erramos Índice |
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