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MARINA SILVA
Destravar
o olhar
O LICENCIAMENTO ambiental para empreendimentos
potencialmente poluidores
consolida-se no Brasil a duras penas, mesmo garantido em lei desde
1981 e na Constituição de 88. Durante esses anos, setores dos governos, da iniciativa privada e da sociedade civil esforçaram-se para
implementá-lo, em meio a grandes
embates.
Hoje, nem os mais críticos ousam descartá-lo, mas alguns ainda
apresentam estudos de baixa qualidade ao solicitar licenciamento.
Por outro lado, aumenta o número
de adeptos da inserção de uma sólida variável de qualidade ambiental
e eqüidade social nos seus empreendimentos.
O tripé setor público, setor privado e sociedade civil tem passado
por testes decisivos, com importantes lições. Foi assim na BR-163,
na transposição do São Francisco e
nas usinas do rio Madeira. Quando
se fala em destravar o Ibama, corre-se o risco de passar a idéia errônea de que a fonte de problemas está apenas no setor público.
O perigo de lidar com coisas
complexas é o de falar parte da verdade como se fosse a verdade inteira. Isso não ajuda a ter visão correta do conjunto nem a obter respostas de valor universal. Ajustes são
necessários, mas da parte de todos
os envolvidos. Quando se põe o peso unicamente numa perna, desequilibra-se a análise e a solução.
Não se percebe que o mais relevante para o Brasil é desenvolver-se
com preservação e preservar com
desenvolvimento.
Nos últimos cinco anos, o número anual de licenças expedidas saiu
da média de 150, entre 1999 e 2002,
e foi para 367, em 2007. No último
relatório do PAC, nenhuma obra
de grande porte estava em situação
preocupante por falta de licenciamento ambiental federal.
Estudo recente do Banco Mundial sobre licenciamento de hidrelétricas no Brasil, nos últimos dez
anos, mostrou o prazo médio de 3,4
anos até a autorização para início
das obras. No Canadá, chegou a algo em torno de 4 a 5 anos. Nos Estados Unidos, 30% menos. De maneira geral, os prazos praticados no
Brasil estão na média internacional, mas foi apontada demora de 1,1
ano na definição do Termo de Referência, primeira fase do processo. É muito. Motivo: dificuldade
em montar a equipe técnica. Daí o
concurso público acordado com o
Ministério do Planejamento e agora anunciado.
O ministro Minc está dando continuidade às medidas tomadas nos
últimos anos pelo governo e criando outras igualmente importantes.
O que precisamos fazer é cuidar
para não cair na armadilha de falsas polêmicas e na tentação de dizer o que parte da sociedade quer
ouvir, pois isso pode prejudicar
nosso objetivo comum: o aumento
da agilidade sem a perda de qualidade.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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