São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2008

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Proposta, sim; blablablá, não

ODED GRAJEW


O Movimento Nossa São Paulo entrega hoje dois conjuntos de propostas para os(as) candidatos(as) à prefeitura da cidade

O MOVIMENTO Nossa São Paulo, uma rede apartidária que conta com a participação de aproximadamente 500 organizações da sociedade civil paulistana e que tem a missão de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma São Paulo justa e sustentável, que acredita na democracia participativa como único processo capaz de viabilizar esse objetivo, entrega hoje, num evento público, dois conjuntos de propostas para os(as) candidatos(as) à prefeitura da cidade.
O primeiro conjunto refere-se a cerca de 1.500 propostas oriundas de diversos setores da sociedade, elaboradas por organizações da sociedade civil e por cidadãos e cidadãs que vivem e trabalham no município e apresentadas no 1º Fórum Nossa São Paulo.
É importante frisar que esse conjunto de propostas revela, antes de mais nada, a pluralidade de olhares, concepções e percepções sobre as necessidades da cidade e suas mais diversas regiões. Foram realizados dezenas de encontros e reuniões em diversos pontos da cidade, especificamente convocados para discussão e elaboração de propostas e que contaram com a participação de ONGs, movimentos sociais, empresas, cidadãos, técnicos, especialistas acadêmicos, associações de bairros e comunidades, fóruns sociais regionais, organizações de juventude e adolescentes, entre outros.
Buscamos garantir a diversidade de vozes e olhares sobre a cidade, num rico conjunto que aborda praticamente todas as áreas de políticas públicas municipais (acessibilidade, assistência social, cultura, democracia participativa, educação, esportes, habitação e urbanismo, indicadores, juventude, meio ambiente, orçamento, saúde, segurança cidadã, trabalho e renda, transporte e mobilidade).
O segundo conjunto reúne dez propostas elaboradas pelo Movimento Nossa São Paulo e assumidas como suas. Essas propostas, elaboradas por meio de debates e consultas em seus grupos de trabalho, se subdividem, basicamente, em dois blocos.
O primeiro bloco refere-se ao cumprimento de leis já aprovadas e que são fundamentais para garantir a absoluta transparência da gestão pública municipal e os processos de participação cidadã nas várias instâncias político-administrativas, setoriais e regionais da cidade, assim como aquelas que instituem a prática da consulta popular e dos mecanismos de democracia direta.
O segundo bloco propõe que as prioridades das políticas públicas devem se concentrar no desafio de diminuir, substantivamente, as enormes desigualdades sociais e regionais existentes na cidade.
A própria cidade apresenta bons indicadores em algumas regiões, o que deve servir de referência para que todos os distritos e subprefeituras possam alcançar os mesmos indicadores por meio do estabelecimento de um programa de metas de políticas públicas que objetive a construção de uma cidade justa e sustentável.
O portal www.nossasaopaulo.org.br disponibiliza, a partir de hoje, todos esses conjuntos de propostas.
Caberá a cada candidato(a) selecionar, dentro do agrupamento das propostas, as que mais se alinham com seu ideário e programa de governo.
Essas propostas poderão valorizar e dar maior conteúdo ao debate eleitoral e enriquecer o plano de metas que o(a) próximo(a) prefeito(a) deverá apresentar (para cada área administrativa, para a cidade, para cada subprefeitura e para cada distrito), segundo determina a emenda 30 à Lei Orgânica do Município, apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo e aprovada em fevereiro deste ano. A mesma emenda determina a publicização semestral dos indicadores da cidade (mortalidade infantil, congestionamentos, evasão escolar etc.) e, anualmente, o grau de alcançamento das metas.
O Observatório Cidadão Nossa São Paulo acompanha permanentemente os indicadores da cidade, o Orçamento, a Câmara dos Vereadores e, por meio de pesquisas anuais de percepção da população, avalia a qualidade dos serviços públicos.
Assim, acompanhando a gestão pública e contribuindo de forma construtiva com propostas, debates, mobilizações e educação para a cidadania, o Movimento Nossa São Paulo procura dar um conjunto de significativas contribuições para a construção de um futuro melhor para nossa cidade e para que as sucessivas administrações públicas de São Paulo estejam comprometidas com a justiça social, a ética, a transparência e o desenvolvimento sustentável.


ODED GRAJEW , 64, empresário, é um dos integrantes do Movimento Nossa São Paulo e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. É idealizador do Fórum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br


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