Os investimentos na economia brasileira caíram de 22,5% do PIB em 1995, no auge do Plano Real, para 17% em 2003, um dos níveis mais baixos da história recente, resultando em deterioração da competitividade do sistema produtivo e da infra-estrutura econômica.
Alguns analistas estimam que os gastos para recuperação e ampliação da infra-estrutura, incluindo o saneamento, exigiriam algo entre 6% e 8% do PIB. Isso significaria de R$ 78 bilhões a R$ 104 bilhões/ano. Os investimentos públicos atuais não passam de R$ 37 bilhões ao ano, sendo R$ 30 bilhões das empresas estatais e R$ 7 bilhões do Orçamento. Apenas a área de telecomunicações e alguns segmentos de energia e transportes têm contado com fontes privadas.
Uma das principais causas desse cenário é o crédito bancário caro e escasso. As transações dos bancos comerciais estão concentradas em títulos da dívida pública, com alta rentabilidade e baixo risco. O giro e o estoque dessa dívida estabelecem um patamar elevado para as taxas de juros. Em outubro, a taxa média para operações de crédito para empresas era de 32,5%, e o prazo médio, de 172 dias, segundo os dados mais recentes do Banco Central. Note-se que o mercado de capitais também financia pouco o investimento. Em 2003, o índice Ibovespa teve valorização acima de 80%, mas as emissões de novos títulos e ações foram fracas.
É nesse contexto que se coloca a discussão sobre o papel e a restruturação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Como banco público de fomento, ele tem obrigação de operar dentro dos limites da prudência bancária, bem como garantir uma rentabilidade mínima para o seu capital. Todavia sua função não deve levá-lo a praticar uma maximização de lucros nos moldes de um banco de investimento privado. Há projetos essenciais de longa maturação e de incorporação de novas tecnologias -nas indústrias de software e farmacêutica, por exemplo, destacadas na política industrial- que exigem outras formas de atuação.
Há informações de que o BNDES vem promovendo ajustes internos para recuperar sua capacidade de financiar o desenvolvimento. Uma das alterações, que aparentemente tem gerado resistências em segmentos do setor bancário, é a redefinição do papel dos agentes financeiros nas operações do banco. A idéia é aprofundar o uso da rede de bancos comerciais para alcançar as pequenas e médias empresas. Já para as grandes empresas, o acesso aos empréstimos seria direto -o que contraria interesses e talvez explique parte das críticas à direção da instituição. Com esse novo procedimento, o banco procura reduzir os custos de transação de seus empréstimos e aumentar a rentabilidade dos projetos.
Os créditos do BNDES representam 21,5% do total nacional. O banco prevê emprestar R$ 47 bilhões em 2004. Além disso, a instituição tem boa capacidade de alavancar recursos, quer diretamente, quer em operações de co-financiamento. Num país em que o mercado financeiro ainda não consegue financiar empreendimentos de longo prazo a taxas adequadas, o papel do BNDES como banco de fomento é indispensável, devendo ser preservado.



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