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Análise Decisão sobre ida de procurador à CPI pode acabar no Supremo JOAQUIM FALCÃOESPECIAL PARA A FOLHA Alguns congressistas da CPI do Cachoeira querem convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor. Precisam de informações para trabalhar. Gurgel não quer ir, alega que prejudicará as investigações em curso. Os congressistas discordam. Querem que deponha e explique por que só investiga agora, e não desde 2009 como devia. Gurgel politizou. Disse que era uma tentativa de imobilizá-lo para as outras tarefas que tem: o mensalão. Quem tem razão? Os congressistas ou o procurador? Legalmente a CPI pode convocá-lo. Nem mesmo o presidente da República escapa de prestar informações, mesmo por escrito. É uma faculdade do Congresso dentro da separação dos poderes. Poder controla poder, diz o princípio. Executivo, Legislativo e Judiciário se controlam mutuamente, se equilibram e fazem a democracia. Mas o Supremo Tribunal Federal já abriu exceção. Disse que, se a convocação constrange ilegalmente o juiz, ele não é obrigado a ir. O procurador teria os mesmos direitos? Não se sabe. Gurgel poderia ir, alegar sigilo funcional e ficar calado, ou responder por escrito. A disputa entre a CPI e Gurgel, se não for negociada, pode acabar no Supremo. Não se deve sofrer por antecipação. Houve convite mas não convocação da CPI. Não houve recusa formal de Gurgel. E os congressistas ainda podem convocar subprocuradores da República. A disputa jurídica ainda inexiste. Mas a disputa política está em curso. No mensalão quem decide são os ministros do Supremo, os réus são vinculados ao PT, e Gurgel é acusador. Na CPI, quem decide é a maioria governista, os réus são vinculados a vários partidos, e Gurgel seria investigado. Com o vazamento parcelado das investigações, a CPI estava assumindo o centro da vida política, dos debates éticos e sobre improbidade. Mas será que a CPI tem mesmo a ver com o mensalão? Esta é a pauta que o procurador quer que se conheça e se discuta. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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