Análise

Quem tem razão, Barbosa ou Lewandowski?

Quem tem razão: o ministro Joaquim Barbosa ou o minostro Ricardo Lewandowski? A pergunta é fácil, a resposta também. Aquele que conseguir o maior número de votos no Supremo terá razão. Ou melhor, fará a razão. Ou melhor, terá construído a razão jurídica de fazer justiça.

Numa corte colegiada, ter razão, conhecer a verdade ou fazer justiça é questão abstrata. É uma decisão de votos fundamentados. Neste sentido, o julgamento assemelha-se a uma competição eleitoral. Com dois partidos disputando uma única vaga: a de fazer justiça. Condenar ou, até agora, absolver. Quem ganhará a eleição?

Na competição eleitoral, com partidos radicalmente antagônicos, em geral, a estratégia de ambos, é tentar conquistar os votos dos indecisos, que estariam no centro.

O pressuposto desta estratégia é a existência eleitores indecisos. Existem ministros indecisos a esta altura? Existem ainda ministros convencíveis? Que apesar de já terem lido tudo para formar sua convicção precisam ouvir, de viva voz, e em público, o que já conhecem? Os votos já estariam prontos? E, além de prontos, seriam imutáveis?

Uns acreditam que os ministros já conhecem tudo da acusação e defesa. Mas não conhecem a opinião dos colegas. Isso é importante. Um ainda poderia convencer o outro. Seria uma corte de mentes abertas.

Outros consideram esta hipótese possível, mas improvável. Diante das lealdades políticas, formação jurídica, passado jurisprudencial, pressões veladas ou publicas, o voto todo -ou pelo menos tendências principais- já estaria feito. Seria uma corte de convicções fechadas.

O que parece existir até agora é uma maioria disposta a evitar inúteis demoras. Por parte dos advogados ou dos próprios ministros.

Repare: O julgamento começou no dia previsto. O desmembramento foi recusado. Condenações ou absolvições sairão logo uma a uma. É evidente o esforço da maioria dos ministros de falarem apenas o essencial. E o ministro Britto persegue este objetivo com suave firmeza.

Mas, até agora, nem Barbosa nem Lewandowski parecem se aproximar do centro. Pelo menos na televisão. Joaquim parece querer estabelecer o teto maior da punição. E Lewandowski, o teto maior da absolvição. Os demais ministros que se aproximem de um ou de outro. Surgirá um terceiro?

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.