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Análise Mensalão Apesar de obstáculos, encontro do STF com a opinião pública veio para ficar Muitos ministros do Supremo adotam a objetividade e deixam de lado a cansativa erudição JOAQUIM FALCÃOESPECIAL PARA A FOLHA O encontro do Supremo com a opinião pública veio para ficar. Não se sabe ainda como vai se desdobrar e se institucionalizar. Sabe-se, no entanto, que é preciso superar a aversão de ministros de serem avaliados e a opinião pública impulsiva, às vezes opressiva. A opinião pública inevitavelmente informa, mas necessariamente não forma ou deforma uma decisão do Supremo. O fato é que, na democracia, a legitimidade do Supremo e a eficácia de suas decisões muito dependem desse encontro. Convergência, aliás, que começou quando a pauta do Supremo foi sintonizada com a pauta da opinião pública e privilegiou menos as teses jurídicas e mais a resolução dos conflitos que atingem o cotidiano de todos. E se fortaleceu quando os ministros, argumentando com força legal e sentimento de justiça, se entendem e são entendidos. Quando se tratam sem preconceitos, com solidário mútuo respeito e profissional generosidade. A clareza tem sido fundamental para, além de encontro, haver entendimento. Dispensar a cansativa erudição fora do lugar, que muita vez esconde e confunde, em favor da objetividade, é caminho que muitos ministros já adotam. O que vale não é a retórica da erudição, mas a qualidade da argumentação. SATURAÇÃO A opinião pública está saturada com as eventuais dúvidas sobre regimento, que devem ser pacificadas antes das sessões. De modo que o regimento seja rumo eficiente e não arena de imprevisibilidades, e os advogados saibam como se conduzir. A opinião pública busca um Supremo não protelatório, que se recusa a ser manipulado por qualquer das partes. Hoje, cerca de 80% das decisões são sobre agravos de instrumentos que, em nome do necessário direito de defesa e do devido processo legal, prejudicam a ambos. E está cada vez mais atenta quando ministros pedem vistas paralisantes -e desaparecem com os processos, por motivo político ou por receio de seu ponto de vista perder. Mas o que a opinião pública espera do Supremo? Que faça seu serviço como está fazendo. O STF tem a honra de ser o supremo servidor público. Que produza decisões finais e não infindáveis decisões. Decisões que contribuam para a paz social. De resto, não custa lembrar o ministro Cezar Peluso: que os ministros sejam graves. Pois grave é sua responsabilidade perante a opinião pública, a nação e a história. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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