Texto Anterior
|
Próximo Texto
| Índice | Comunicar Erros
Análise Processo de escolha dos ministros deve ser aperfeiçoado OSCAR VILHENA VIEIRAESPECIAL PARA A FOLHA Nosso modelo de escolha dos ministros do STF foi inspirado na Constituição norte-americana. A Presidência indica, e o Senado ratifica, após sabatina. Este não é, em si, um mau modelo. O problema é sua implementação. Por um lado, os presidentes não têm necessariamente levado em consideração os requisitos de ilibada reputação e notório saber. Por outro, as sabatinas têm servido sobretudo para que os senadores louvem o candidato ao Supremo. Em toda nossa história republicana só uma indicação foi impugnada -importante dizer que o candidato era médico. Nos Estados Unidos foram 12 impugnações. A proeminência alcançada pelo STF na última década impõe à sociedade levar mais a sério a escolha dos ministros. A Presidência deveria ser obrigada a justificar suas escolhas, demonstrando que os critérios constitucionais foram atendidos. Após a indicação deveria ser oferecida a oportunidade para que a sociedade civil sabatinasse os indicados. Os senadores estariam melhor posicionados a exercer um controle mais rigoroso na nomeação. O país merece. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |