Acusação contra José Borba pode levar ao 1º empate

A discussão em relação ao crime de lavagem de dinheiro imputado aos políticos do mensalão deve expor a divisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Há inclusive a possibilidade o primeiro empate, no caso do ex-deputado José Borba, líder do PMDB na época do escândalo (2005). Os ministros podem até votar pela sua absolvição.

O primeiro placar apertado surgiu no julgamento de João Paulo Cunha (PT-SP), que foi condenado por lavagem por 6 votos contra 5.

A discussão técnica é saber se receber propina por meio de um intermediário, para ocultar a origem, pode configurar tanto corrupção passiva como lavagem de dinheiro ou só o primeiro crime, já que, segundo Ricardo Lewandowski, "ninguém se corrompe à luz do dia".

No caso de João Paulo votaram pela condenação os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Pela absolvição ficaram Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cezar Peluso (hoje aposentado) e Marco Aurélio Mello.

Se esse entendimento continuar, a maioria dos réus do núcleo político acusado de corrupção passiva, como Valdemar Costa Netto (PR-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), deve ser condenada por lavagem de dinheiro.

Mas, em relação a Borba, a ministra Cármen Lúcia afirmou ontem que o caso é diferente, pois ele foi pessoalmente à agência e recebeu o dinheiro das mãos da corruptora. Se o caso ficar empatado em 5 a 5, obrigará o plenário a decidir o que acontece em tal situação.