Projeto de nova sede racha tribunal no Rio

A construção de uma nova sede da Justiça Federal no Rio provocou um racha entre os desembargadores do tribunal. A votação sobre o projeto, que tem custo estimado em mais de R$ 200 milhões, ficou empatada, sob críticas à presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), Maria Helena Cisne.

Em votação realizada no último dia 17, nove desembargadores aprovaram o projeto defendido pela presidente, a ser erguido na rua Equador, no centro.

Outros nove votaram pela escolha da avenida Presidente Vargas para a construção da nova sede. Mais nove magistrados se posicionarão nesta quinta-feira.

Mas, apesar de o resultado oficial aparentar simples divergência sobre o local, a escolha da segunda opção foi a forma encontrada por magistrados para deter a aprovação imediata do projeto. Há críticas sobre falta de discussão.

O tribunal alega que precisa expandir suas dependências em razão da expectativa de aumento do número de desembargadores, de 27 para 37, ainda a ser aprovada pelo Conselho da Justiça Federal.

Desembargadores, porém, afirmam que poucos estudos foram apresentados para escolher a forma mais econômica para a expansão do TRF.

De acordo com a desembargadora federal Salete Maccalóz, o projeto da Presidente Vargas está estimado em R$ 270 milhões. O da Equador seria ainda mais caro.

"Está sendo usado o velho método pouco didático e democrático. Pergunta-se apenas sim ou não, sem um processo antecedido de mais elementos e dados que justifiquem a escolha. Sem discussão sobre o que é melhor não apenas para os juízes, mas para o cidadão".

Desde quarta-feira da semana passada, a Folha tenta, sem sucesso, entrevistar Cisne sobre a divergência.

A presidente do TRF circulou pelo gabinete dos membros do Tribunal Pleno -colegiado responsável pela decisão- para defender o projeto da rua Equador, na zona portuária do Rio, área sob revitalização da prefeitura.

No local, defendeu a presidente segundo relatos, poderia ser construído prédio com 700 vagas -na Presidente Vargas, com 400. Magistrados questionam o motivo do tamanho do estacionamento.

O caso voltará a ser analisado amanhã pelo Tribunal Pleno. Existe a preocupação de que a decisão a respeito do investimento milionário seja tomada apesar da grande divergência no colegiado.