Folha de S.Paulo

Justiça suspende expulsão de índios de fazenda em MS

DE SÃO PAULO

A Justiça Federal suspendeu ontem decisão liminar que obrigava a saída de índios guarani-caiová de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a tentativas de desocupação do local.

"Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito Kue-Mbarakay.

A expulsão dos cerca de 170 índios foi solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e aceita em setembro pelo juiz Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).

A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.

A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".

Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas -o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.

'NÃO ATRAPALHA'

Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".

A decisão de ontem permite a permanência dos guarani-caiovás em um espaço de 10 mil metros quadrados até o término dos estudos de delimitação das terras.

Eles não podem impedir a livre circulação de pessoas, estender plantações, desmatar áreas nem caçar animais da fazenda. A Funai fica obrigada a terminar os estudos "o mais rápido possível".

Para Mello, a situação reflete a "omissão" do poder público e a demora em tomar providências.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a Funai deverá concluir em 30 dias uma análise antropológica sobre as terras reivindicadas pelos índios.

Cardozo e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participaram ontem de uma audiência sobre o caso, em Brasília.

A ministra cobrou agilidade da Justiça em processos que envolvem reconhecimento de terras.

O advogado Armando Albuquerque, defensor do dono da fazenda, disse no fim da tarde de ontem que não tinha conhecimento da nova determinação e por isso ainda não planejava recorrer.

HISTÓRICO

Os guarani-caiovás vivem espalhados por várias áreas no sul do Estado, em terras demarcadas e acampamentos como o da fazenda Cambará. Há outros casos em andamento na Justiça.

O conflito fundiário é recorrente porque muitos fazendeiros têm títulos de propriedade na região.

Índios do chamado cone sul começaram a ser expulsos pelo Império após a Guerra do Paraguai (1864-1870).

Na década de 1950, o governo federal estimulou a expansão da fronteira agrícola na região.