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Em crise, municípios patrocinam corte de despesas
DE SALVADOR DE PORTO ALEGREDemissão de cinco dos sete secretários municipais, oito pontos facultativos em dois meses e prefeito cortando o próprio salário.
Em crise financeira e sob a ressaca eleitoral, prefeituras começaram a fazer corte drástico de despesas, com comprometimento de serviços de saúde e educação.
Os prefeitos culpam a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e argumentam que os cortes são uma tentativa de se enquadrar nos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 31 de dezembro, termina o mandato atual.
Passada a eleição, funcionários admitidos sem concurso, grande parte por indicação política, acabaram dispensados em massa.
Só em Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, ambas na Paraíba, foram quase mil.
Na primeira, o prefeito Arlindo Francisco (PR) ficou apenas com dois secretários, que passaram a acumular as demais pastas. "Prefeitura pequena não fecha o ano se não faz isso", afirma ele.
Em Divinópolis (MG), Vladimir Azevedo (PSDB) programou uma série de pontos facultativos às sextas ou véspera de feriados. Após pressão da população, retirou o setor de saúde da iniciativa.
Isaac Carvalho (PC do B), prefeito de Juazeiro (BA), anunciou corte de 30% dos salários dos comissionados, inclusive o dele.
Na região metropolitana de Porto Alegre, a Prefeitura de São Leopoldo cortou 170 funcionários que havia contratado sem concurso.
A situação também pode ser um reflexo dos gastos de ano eleitoral, quando é comum a realização de um volume maior de obras.
A presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Evelyn Carvalho, diz que falta planejamento aos prefeitos para evitar crises desse tipo no fim dos mandatos.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, culpa o modelo atual de arrecadação concentrada em Brasília e com responsabilidades impostas às cidades.