São Paulo, quarta-feira, 07 de setembro de 2011

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Gurgel diz que aumentos para o Judiciário não afetam gasto social

José Cruz/Agência Brasil
Roberto Gurgel é recebido pelo presidente da Câmara, Marco Maia,
em visita ao Congresso


DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu afirmações da presidente Dilma Rousseff e negou que o reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público arriscará investimentos em saúde, educação e no social.
Ao enviar ao Congresso as previsões do Orçamento de 2012, na semana passada, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, com impacto de R$ 7,7 bilhões nos gastos.
Sob pressão do Supremo Tribunal Federal e de Gurgel, o governo refez a proposta.
No novo texto, Dilma disse que precisaria sacrificar gastos sociais para atender às demandas do STF e que o cenário pede um ajuste fiscal.
Segundo Gurgel, "jamais" o Ministério Público defenderia altas salariais retirando "um centavo sequer" da saúde ou da educação.
Ele classificou a proposta como "mera recomposição" de perdas dos últimos anos que, em 2011, seriam de 21%:
"No final do governo do presidente Lula, houve uma série de reajustes e recomposição de remuneração de diversas categorias, sem que isso significasse retirada dos recursos que devem ser destinados às prioridades." A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil.
O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores. Há também um outro projeto pedindo reajuste de 4,8% para os ministros do STF.
Ele disse ainda que a categoria está disposta a discutir uma proposta alternativa.
No dia 21, representantes do Judiciário e do Ministério Público preparam um ato de mobilização para pressionar pelo reajuste.


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