São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Entidades privadas levam 17% das verbas de emendas em SP Deputados destinam recursos para associações que não fazem licitações Santas Casas e demais entidades de saúde recebem a maior parte dos R$ 8 milhões que governo de SP libera RODRIGO VIZEU DE SÃO PAULO Um total de 17% dos recursos públicos liberados neste ano pelo governo de São Paulo por meio de emendas de deputados estaduais foram para entidades privadas que não precisam fazer licitação. Dos R$ 46 milhões liberados, R$ 8 milhões foram para Santas Casas de Misericórdia, associações hospitalares e outras entidades voltadas para a saúde, assistência social, cultura e turismo. A saúde levou o grosso da verba. Só as Santas Casas ganharam pelo menos R$ 5 milhões do bolo das emendas. Foram as que mais receberam, depois de prefeituras. Na última terça-feira, a Folha revelou que uma emenda da ex-deputada Patrícia Lima (PR) bancou a compra de equipamentos superfaturados em um hospital de Registro. Ela disse desconhecer as irregularidades. A aquisição foi feita sem licitação, o que é permitido para os órgãos privados. A indicação de verbas para entidades desse tipo não é o único caso em que os deputados optam por mandar dinheiro para onde as as regras de escolha de quem vai prestar o serviço ou fazer a obra são mais frouxas. A Folha mostrou no último dia 8 que 55% do dinheiro liberado após indicação de deputados foi para obras de até R$ 150 mil, teto que permite a forma mais simples de licitação, o convite de pelo menos três empresas. O deputado Roque Barbiere (PTB), que denunciou um esquema de venda de emenda na Assembleia paulista, já sinalizou que esse modelo de compras facilita fraudes. No caso das entidades privadas, o processo costuma ser ainda mais simples: cotação de preços no mercado. O diretor da Santa Casa de Mauá Harry Horst explicou que as organizações são livres para escolher fornecedor como quiserem por não estarem sujeitas à Lei das Licitações. "É um pouco mais flexível." Além do controle menos rígido, o investimento rende dividendos eleitorais. As Santas Casas e demais associações hospitalares respondem por 50% das internações realizadas pelo SUS no Estado. Há cidades em que só elas atendem à população. "A Santa Casa não consegue tocar sem essa verba. A gente precisa ter emenda de deputado", disse Héber Martins, da Santa Casa de Osvaldo Cruz, no oeste paulista. A Secretaria de Saúde disse que as entidades se submetem a "critérios rigorosos para autorização de recursos". O principal é obrigação de prestar contas, sob pena de deixar de receber. Também é exigida devolução em caso de superfaturamento. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Alckmin nega favorecimento de Bruno Covas Índice | Comunicar Erros

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