São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2011

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PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS
AS NOVAS REGRAS DO ITAMARATY


INTERESSE DO PAÍS
Ministro das Relações Exteriores poderá autorizar a concessão de passaporte especial em função do "interesse do país". Mas, ao contrário do que acontecia, o ato deverá ser publicado no "Diário Oficial da União"

FAMILIARES
A emissão de passaporte diplomático para cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes estará vinculada à missão oficial do titular e terá validade pelo prazo da viagem

PEDIDO E PRAZO
Interessado deverá encaminhar pedido formal ao Itamaraty com até 15 dias de antecedência. Deve justificar atuação de interesse do país, que necessite da proteção extra representada pelo documento diplomático


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