São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Associação passa por julgamento social e precisa provar que mobilização é justa JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA Afinal de contas, o que está em jogo na decisão da Ajufe de entrar em greve? A primeira vista, é uma reivindicação por reajuste salarial. Mas o que está em jogo é muito mais grave: a dissociação política e administrativa entre algumas lideranças judiciais e o senso comum. Enquanto os juízes falam de paralisação, a sociedade tem certeza de que eles falam mesmo é de greve. Quando dizem que represarão intimações, a União e a sociedade entendem que eles estão ameaçando o governo e retardando processos. Enquanto defendem a volta de adicional de tempo de serviço e auxílio-moradia, a sociedade sabe que estão pretendendo mais dinheiro. Os juízes usam as palavras paralisação, adicionais, auxílio e represamento porque os termos greve, aumento de salário e retardamento são proibidos nas leis. O juiz que adiar intimar ou notificar a União viola a lei de improbidade administrativa e a lei de Organização da Magistratura, que determina que é dever do magistrado cumprir o expediente e não exceder prazos sem justificativa. Não é por menos que o ministro Ary Pargendler, do STJ, pretende processar juízes que evidenciarem estas condutas. Na greve, os juízes passaram de julgadores a julgados e têm encontrado resposta contrária de superiores do STF e do STJ. Faltam 36 dias para provarem que o que reivindicam é legal e justo. JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio Texto Anterior: Conselho vai monitorar os juízes grevistas Próximo Texto: Folha contesta tema de audiência pública proposta por petista Índice | Comunicar Erros

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