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Tarifa congelada de Franca vale por 4 meses
Com a decisão, prefeito recua de anúncio da última semana de que congelamento seria por prazo indeterminado
Alexandre Ferreira extinguiu comissão que avaliaria transporte coletivo e estudaria redução da passagem
O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB), decidiu congelar a tarifa do transporte coletivo no município por 120 dias.
A decisão foi tomada após a criação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara que vai investigar o contrato da empresa São José, responsável pelo transporte no município, com a administração. A comissão tem o prazo de quatro meses para finalizar os trabalhos.
No dia 25 de junho, quando anunciou a medida, Alexandre afirmou que o congelamento da tarifa seria por tempo indeterminado.
A CEI vai analisar edital, contrato, aditamentos e planilhas de custos que influenciaram no valor da tarifa. Porém, não deve estipular novo preço, o que é competência do Executivo.
Ao contrário de outros municípios, que reduziram as passagens, o tucano decidiu pelo congelamento para evitar um reajuste, o que aconteceria neste mês.
Após protestos, a prefeitura havia criado uma comissão para avaliar o transporte coletivo e estudar a redução. Depois de a Câmara aprovar a CEI na terça, considerada independente pelos manifestantes, Alexandre determinou o cancelamento da comissão.
"A CEI não substitui os estudos para avaliar a desoneração com base na redução de PIS e Cofins. A tarifa poderia baixar R$ 0,10 ou R$ 0,20", disse o presidente da comissão, Luiz Vergara (PSB). Para ele, a atitude demonstra "despreparo" da prefeitura.
Vergara disse considerar que a medida denota a tentativa do prefeito de ligar o congelamento dos valores à CEI.
Para o Movimento Fora São José, o prefeito "fugiu" ao cancelar a comissão do Executivo, já que uma não interferiria na outra.
O representante do movimento Luís Stival diz que a medida do prefeito é uma forma de revanchismo pelas derrotas que sofreu. "Além de perder o comando da comissão, também ficou impedido de aumentar as passagens."
A prefeitura tentou comandar a CEI, com outro pedido de criação do líder do Governo na Casa, Adermis Marini (PSDB). O pedido ficou prejudicado com a aprovação da comissão de Vergara.
Alexandre foi procurado via assessoria para comentar o caso, mas não ligou de volta.