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Projetos de cultura 'somem' em Ribeirão
Sem convênio público, programas encerram ou reduzem atividades, dispensam funcionários e passam a cobrar
Prefeitura diz que já enviou pedido de renovação à União, mas setor não crê em repasses em 2014
Encerrar ou reduzir as atividades, dispensar funcionários, trabalhar com voluntários e até passar a cobrar por alguns serviços prestados.
Essas são algumas das medidas que serão adotadas pelos nove Pontos de Cultura e o Pontão de Ribeirão com o fim do convênio com o Ministério da Cultura, a partir de março. A União repassa R$ 60 mil anuais a cada ponto e R$ 350 mil, ao Pontão.
Sem renovar o convênio do programa e sem publicar edital do PIC (Programa de Incentivo à Cultura), os projetos da cidade, que atendem 2.000 alunos, ficaram sem financiamento local.
A verba do ministério é repassada por meio da prefeitura, que disse já ter enviado pedido de renovação ao governo. Apesar disso, o setor não conta com repasses para este ano, devido à burocracia.
Por causa disso, o Pontão, que oferece estrutura artística para os pontos, terá que dispensar sete funcionários.
"Não temos como pagá-los. Se quiserem continuar, serão voluntários. Perderemos qualidade, porque eles não poderão dedicar muito tempo porque terão de procurar outro emprego", disse Vinicius Barros, coordenador do local.
Para Luciana Rodrigues, presidente do Conselho da Cultura de Ribeirão, a prefeitura deveria ter se planejado e pedido a renovação com antecedência, pois os trâmites burocráticos podem levar até um ano. "Para 2014, nem contamos com o repasse", disse.
Para ela, a ausência da publicação do PIC, alvo de investigação na Câmara em 2013, também demonstra falta de planejamento e prioridade para projetos culturais.
No projeto Kabuki, 20 jovens da Vila Tecnológica estão sem aulas de percussão desde dezembro, o que gerou preocupação do músico João Carlos da Silva, professor durante três anos. "São meninos pobres. O único lazer que tinham eram as aulas. Muita coisa que a gente conquistou pode ser perdida", disse.
Mesmo os projetos bancados pela prefeitura, como os centros culturais, convivem com problemas. No centro do Campos Elíseos, 31 professores tiveram atraso salarial de dois meses.