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305 municípios têm mais eleitores que habitantes

Número de cidades nessa situação triplicou no país ante a eleição de 2008

Embora essa diferença não caracterize irregularidade, há investigações sobre supostas fraudes

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

Triplicou o número de cidades brasileiras onde há mais eleitores do que habitantes. A comparação é com 2008, quando o país também teve eleições municipais.

São 305 pequenas cidades brasileiras com essa característica ante 91 há quatro anos.

O levantamento considerou estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a medição populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Embora essa diferença não caracterize irregularidade, há investigações feitas em diferentes regiões sobre supostas fraudes. A suspeita é que haja transferência de títulos eleitorais para influenciar no resultado das eleições.

Nos 305 municípios vivem cerca de 1 milhão de pessoas. No Estado de São Paulo são 27 cidades, duas delas na região de Ribeirão Preto.

Embora TSE e IBGE façam ressalvas de que, em alguns casos, seja possível haver mais votantes que moradores, as instituições não explicam por que cresceu em 235% o total de cidades com a discrepância.

Elas também não negam a existência de fraudes. O TSE diz que, quando se constata o problema, os tribunais regionais agem, pedindo até recontagem de eleitores.

Para o presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB-SP, Luiz Silvio Moreira Salata, a fraude é "recorrente" em cidades pequenas e só o recadastramento nacional por biometria (impressão digital) coibirá a prática.

No Piauí, promotores apuram fornecimento de comprovantes de endereço falsos à Justiça, que já indeferiu 600 registros em sete cidades.

CASAS ABANDONADAS

O Ministério Público Eleitoral apura transferências também em União Paulista (SP), que tem 1.618 moradores para 2.116 eleitores.

No caso de União Paulista, a Polícia Civil checou 190 endereços. Na maioria, porém, os eleitores não tinham nenhuma ligação com o imóvel. Segundo a Promotoria, endereços de bares e casas abandonadas constavam na lista.

Cerca de cem títulos foram cassados na cidade. A Promotoria pediu abertura de inquérito à Polícia Federal. A suspeita é que cortadores de cana vindos do Nordeste para a safra foram induzidos a transferir seus títulos.

O Ministério Público também analisa denúncia sobre Águas de São Pedro (SP).

Entre maio de 2011 e o mesmo mês deste ano ocorreram cerca de mil transferências de títulos à cidade, que hoje tem 4.213 eleitores para uma população de 2.770. A diferença era bem menor em 2008, quando havia 2.547 habitantes e 2.856 votantes.

"Foi um absurdo o que ocorreu aqui. Se antes [em 2008] eu precisava de um determinado número de votos para me eleger, hoje preciso do dobro", afirmou o vereador Marco Antonio Berto (PP).

Ele disse que chegou a ver filas de "desconhecidos" para transferir títulos no cartório eleitoral local.

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