Bens declarados por vereadores reeleitos dobram em 4 anos

O patrimônio declarado pela totalidade dos vereadores reeleitos nas quatro maiores cidades da região praticamente dobrou nos últimos quatro anos. A soma dos bens informados à Justiça Eleitoral subiu 96%, passando de R$ 4,89 milhões em 2008 para R$ 9,64 milhões neste ano.

O levantamento foi feito pela Folha por meio do sistema de divulgação de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ao todo, 30 vereadores reeleitos nas quatro maiores cidades -Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara- registraram aumento de patrimônio. Sete tiveram redução.

Vereadores que detêm os maiores patrimônios neste ano e que registraram algumas das maiores evoluções dizem que as elevações dos valores declarados são justificáveis e que não há irregularidades.

Maurílio Romano (PP), de Ribeirão Preto, cujo patrimônio subiu 510%, passando de R$ 186 mil para R$ 1,1 milhão, por exemplo, afirma que a declaração deste ano inclui uma casa no valor de R$ 450 mil, que está financiada. "Isso não é patrimônio, é dívida."

Ele afirma também que, ao contrário de 2008, passaram a constar na sua declaração os lucros de suas empresas.

"Minha família tem três emissoras de rádio, sou empresário, não tenho nada a esconder. O que ocorreu é que nesse período [últimos quatro anos] passei a registrar os dividendos das empresas. Não tenho nenhum problema com o fisco", fala.

De acordo com o TSE, a candidatura de uma pessoa a um cargo eletivo está condicionada a várias exigências. Uma delas é a apresentação da sua declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.

Dos 76 candidatos eleitos para os Legislativos dos quatro principais municípios, 37 obtiveram a reeleição: 14 em Ribeirão Preto, quatro em Franca, 11 em São Carlos e oito em Araraquara.

Claudio Weber Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, diz que é importante que a sociedade faça o monitoramento da evolução patrimonial dos políticos.

Abramo afirma que aumentos substanciais no patrimônio ensejam perguntas que precisam ser respondidas pelos próprios eleitos.

"Se a evolução é muito acentuada, naturalmente questionamos se o indivíduo se aproveitou do cargo para enriquecer, por isso existe a necessidade [da população] de comparar", afirma o diretor da ONG.

O dirigente da entidade incentiva o acompanhamento da evolução dos bens, mas faz uma crítica ao atual sistema da Justiça Eleitoral.

Para ele, a declaração patrimonial entregue ao TSE deveria ser a mesma fornecida à Receita Federal. Atualmente, esses dados não são cruzados pelos dois órgãos.