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Após tragédia, Ribeirão vai mapear bares
Depois do caso de Santa Maria (RS), prefeitura, que reconhece não saber o nº de estabelecimentos, iniciará fiscalização
Sistema da prefeitura não é informatizado, o que dificulta contagem; sindicato de bares diz apoiar medida
Após a tragédia que matou 231 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que irá começar a fiscalizar bares e casas noturnas para identificar estabelecimentos que funcionam ilegalmente.
A administração informou ontem reconhecer a existência de problemas. O chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga, admitiu que há muitos locais que funcionam sem nenhum tipo de documentação e que a prefeitura sequer sabe o número exato de casas noturnas cadastradas.
Segundo ele, o sistema do setor, que não é informatizado, dificulta a contagem desses estabelecimentos.
As vistorias devem começar na quinta-feira. "Quatro fiscais visitarão os estabelecimentos para que os proprietários apresentem a documentação, independentemente de sabermos se o local está ou não legalizado."
Desde 2011, o Ministério Público e a Fiscalização Geral atuam juntos em blitze "antibarulho", um dos principais problemas dos bares de Ribeirão. Com a fiscalização endurecida, as atenções vão, além do barulho, para a segurança dos locais.
O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Ribeirão Preto informou apoiar a iniciativa, mas disse que falta estrutura no trabalho da fiscalização (leia texto ao lado).
O "pente-fino" analisará desde a inscrição municipal à finalidade do estabelecimento. "Muitos locais pedem alvará para exercer um tipo de atividade e exercem outra", disse Braga.
A prefeitura não concede alvará a estabelecimentos que não apresentem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento renovado anualmente pelo Corpo de Bombeiros.
Os estabelecimentos notificados terão prazo de 30 dias para regularizar a situação. Em 2012, cerca de 30 estabelecimentos foram lacrados, a maioria nas zonas sul e leste do município, segundo o chefe de fiscalização.
No fim de semana, em operação da Polícia Militar, três bares foram fechados -no Boulevard, na Vila Virgínia e no Parque Ribeirão- por não terem documentação, em ação que percorreu as zonas oeste, norte e sul.
Ontem, no Facebook, a prefeita Dárcy Vera (PSD) disse que o "trabalho será intenso para verificar as condições dos espaços e garantir segurança aos frequentadores e funcionários". (FERNANDA TESTA E GUSTAVO STIVALI)
