Ribeirão Preto, Quarta-feira, 02 de Novembro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TCE anula licitação do asfalto em Ribeirão Com a suspensão, serviço, que deveria começar no mês que vem , fica só para fevereiro, na previsão mais otimista Ruas esburacadas, existentes até em período de estiagem, são um dos principais problemas da cidade GABRIELA YAMADA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou o cancelamento de uma licitação de R$ 22,1 milhões para a contratação de uma empresa responsável pela aplicação de asfalto em Ribeirão Preto. A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial" do Município, depois de representação feita pelo advogado Eduardo José de Faria de Lopes, de São Paulo. A licitação, programada em agosto para ser feita por regime de preços, já estava suspensa por causa de uma liminar concedida ao advogado pelo TCE em setembro. Agora, a decisão é definitiva. Ruas esburacadas em Ribeirão são um dos principais problemas da cidade. Em setembro, a Folha mostrou que as principais avenidas do município enfrentam, em plena estiagem, buracos e desníveis no asfalto. Na decisão, o TCE apontou dois erros no edital. O primeiro se refere à inexistência dos endereços onde o trabalho seria realizado e do volume de revestimento asfáltico a ser aplicado nos locais. Na licitação, fala-se apenas que o serviço seria feito em "diversas ruas e avenidas". O segundo erro, de acordo com o TCE, foi a abertura de licitação por registro de preços. Para o tribunal, por não se tratar apenas de serviços de "tapa-buraco" e sim, de uma modalidade com mais complexidade -denominada microrrevestimento asfáltico a frio-, a licitação deve ser feita por tomada de preços. Os conselheiros do TCE decidiram pela suspensão da licitação por unanimidade. NOVA LICITAÇÃO O secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, afirmou que uma nova licitação, por tomada de preços, está sendo preparada e deverá ser publicada até o final da semana que vem. Segundo ele, a prefeitura está finalizando um mapeamento que irá apontar, em memorial descritivo no edital, as ruas e avenidas que deverão receber as obras. "Provavelmente, o serviço deverá se concentrar na região central e outros bairros periféricos", afirmou. Sobre os erros apontados pelo TCE, ele preferiu não comentar. "Estamos nos adequando", disse apenas. Caso a licitação não tivesse sido cancelada, a previsão era que as ruas começassem a ser asfaltadas em dezembro. Agora, só em fevereiro do ano que vem, na melhor das hipóteses. Próximo Texto: Contrabando: PF joga carro contra avião para impedir fuga de quadrilha Índice | Comunicar Erros

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