Ribeirão Preto, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Divórcios diretos crescem 223% em cartórios na região Ocorreram 200 registros neste 1º semestre, ante 62 em 2010; só em Ribeirão, 110 escrituras foram lavradas Nova lei aprovada em julho do ano passado derruba a exigência de um tempo mínimo para os casais se divorciarem JULIANA COISSI DE RIBEIRÃO PRETO Depois de ficar casada por dois anos, a auxiliar Daiane Cristina Almeida, 25, e o ex-marido decidiram encerrar o relacionamento de uma forma amigável. Em vez de enfrentarem um processo demorado na Justiça, eles pediram o divórcio direto, no cartório, há dois meses. O processo foi rápido -40 minutos-, uma vez que o casal não tinha filhos. Casos como o dela explicam o fato de o número de os divórcios diretos registrados em cartório terem aumentado 223% na região de Ribeirão Preto no último semestre, em comparação ao mesmo período de 2010. Segundo dados do Cartório Notarial do Brasil - Seção São Paulo, foram 200 divórcios diretos de janeiro a junho em Ribeirão e 14 cidades vizinhas, ante 62 no primeiro semestre de 2010. O aumento está ligado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66, aprovada pelo Senado em julho de 2010, que derrubou a necessidade de um prazo para que casais possam se divorciar. Antes da nova regra, era necessário esperar um ano após a separação formal (judicial ou no cartório) ou dois anos pela separação de fato (quando o casal deixa de viver junto). Sem formalizar o divórcio, a pessoa não pode se casar novamente, por exemplo. Já a opção direta permite se divorciar sem ter de entrar com a separação. Se considerar somente Ribeirão Preto, os cinco cartórios de notas da cidade lavraram 110 escrituras de divórcio direto no primeiro semestre, um aumento de 144%. Apesar da alta, ainda falta conhecimento sobre a nova lei, de acordo com a diretora do CNB Ana Paula Frontini, tabeliã do Cartório de Notas de Jardinópolis. "A lei é relativamente nova, as pessoas não têm muita informação. A procura pelo divórcio direto no cartório é mais quando o advogado das partes explica que existe essa opção", disse. Para se divorciar direto no cartório, de forma consensual, o casal precisa de um advogado -pode ser o mesmo para os dois. Se houver filhos menores de idade, é preciso pedir o divórcio na Justiça. SURPRESA O custo do divórcio direto no cartório é de R$ 267, 92, se não o casal não tiver patrimônio. Caso haja bens e a divisão seja consensual, as taxas custam a partir de R$ 155,41. Nos cartórios de notas de Ribeirão, o relato dos casais é de satisfação pelo processo ter sido resolvido em tão pouco tempo. Afinal, se os documentos estiverem prontos, a pessoa pode se divorciar até no mesmo dia em que se casou. "Eles dizem que nem esperavam que podia ser tão rápido, [achavam] que iria demorar meses [o processo]", afirmou o tabelião-substituto do 4º Cartório de Notas de Ribeirão, Neilo de Almeida. A exemplo de Daiane, citada no início desta reportagem, o técnico em eletrônica Olavo Ferreira dos Santos Junior, 51, também recorreu ao divórcio direto. O pedido veio da ex-mulher -na prática, eles já estavam separados havia 14 anos. "Antes ouvi falar que demorava demais. O cartório agilizou bastante, nem acreditei." Próximo Texto: Coderp é privilegiada nos pagamentos Índice | Comunicar Erros

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