HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério dos Transportes suspendeu ontem todas as licitações para obras de infra-estrutura em transportes por prazo indeterminado. O ministro Anderson Adauto (Transportes) declarou que a medida foi adotada porque a prioridade agora são ações sociais, e não a construção de novas rodovias.
"Em função da reunião ministerial de ontem [sexta-feira" eu julguei por bem paralisar o processo", disse o ministro.
Com a decisão, ficam suspensos aproximadamente 60 processos de licitação para construção de novos trechos, duplicação e recuperação de estradas. As obras envolveriam um gasto de cerca de R$ 5 bilhões. Adauto estimou que medida deve vigorar até junho.
O ministro disse que a prioridade é a recuperação das estradas, e não a construção de novos trechos. "Brasileiros estão morrendo por causa dos buracos nas estradas, isso não é econômico, é social", afirmou ele.
Até o final do mês, de acordo com Adauto, será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano de recuperação das estradas. Ele afirmou que esse plano contará com a colaboração do Exército. Os batalhões poderão fazer as obras, que poderiam servir como referência de custo para as licitações.
O ministro explicou que a paralisação não atingirá as licitações que se enquadrarem dentro das prioridades do governo (recuperação de trechos). "Vamos analisar cada um dos processos e aqueles que estiverem dentro das nossas prioridades terão continuidade [antes de junho"", afirmou.
Entre as licitações que ficarão suspensas, Anderson Adauto citou a duplicação da BR-101 entre as cidades de Osório (RS) e Florianópolis (SC).
Na segunda-feira, haverá reunião com o ministro da Defesa, José Viegas, e os comandantes do Exército e da Marinha para tratar da participação das Forças Armadas na recuperação das estradas. A Marinha poderia colaborar em obras nos portos e hidrovias.
De acordo com o ministro, a suspensão das licitações não está relacionada a suspeitas de corrupção (leia texto abaixo). Mas ele comentou que a determinação do presidente Lula foi "transparência e a boa aplicação dos recursos públicos" e afirmou que essa determinação "tem que prevalecer dentro de um órgão que no governo anterior foi manchete na imprensa várias vezes com relação a custos de obras".
Na segunda-feira, os atuais diretores do DNIT pedem demissão. O ministro afirmou que o pedido será aceito e será nomeado um diretor interino. O DNIT tem cinco diretores. O atual diretor-geral é Luis Francisco da Silva Marcos.

Medida provisória
O ministro dos Transportes afirmou que a medida provisória que liberou recursos para os Estados para compensar obras de recuperação feitas em rodovias federais é um "complicador".
Na segunda-feira, o ministério enviará correspondência aos governadores para tentar marcar uma reunião para discutir o assunto. Segundo o ministro, o governo irá dizer aos governadores que a prioridade é a recuperação das estradas.
O dinheiro liberado pelo governo federal, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, serviu para que os Estados beneficiados pagassem o 13º salário do funcionalismo público. Com a medidas, trechos de rodovias federais foram estadualizados.



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