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Bancos mudam regras de licença para incluir gays
Homossexuais que adotam filhos ganham direito de ficar em casa por ao menos 1 mês
Como forma de reter e atrair bons profissionais, bancos estão mudando suas políticas de licenças-paternidade e adoção. O objetivo é estender o direito a funcionários homossexuais.
O HSBC anunciou no mês passado que homens que estiverem em uma união estável homoafetiva e adotarem crianças com até oito anos de idade poderão ficar 30 dias sem ter que ir ao trabalho.
Empregados viúvos e solteiros também passaram a ter o direito.
Desde de 2007, a empresa já permitia incluir o parceiro nos planos de saúde, odontológico e de previdência.
"Queremos atrair pessoas e que os funcionários que já estão aqui se sintam mais confortáveis na empresa", diz Ivana Linsingen, superintendente de RH da empresa.
No Banco do Brasil, a licença-adoção é oficial desde 2009. São 30 dias para os homens e 180 para as mulheres.
"A diferença existe porque a lei já trata da questão da licença-maternidade, mas não do caso dos homens", afirma Carlos Alberto Araújo Netto, diretor de gestão de pessoas da instituição.
Mas, para a diretora de diversidade da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Jorgete Leite Lemos, a maioria das empresas ainda não está preparada para lidar com o tema.
"Os departamentos vão se surpreender porque essa é uma demanda reprimida. Os gestores não sabem tratar desses assuntos e isso não deve mudar com um treinamento de fim de semana", afirma.
Na visão dela, o benefício é um fator de retenção de profissionais. "Hoje, se o funcionário não está contente, procura outra companhia."
Para advogado Luiz Kignel, especialista em direito de família, as corporações passaram a ser obrigadas a garantir os benefícios desde 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que pessoas do mesmo sexo podem ter regime de união estável. "Essa decisão se aplica para tudo. Os casais têm direito e essa igualdade é um caminho sem volta", afirma.
De acordo com Kignel, os funcionários que tiverem os pedidos negados devem entrar na Justiça.
Em alguns casos, o processo é demorado. Lucimar Quadros da Silva, 48, funcionário do Banrisul, adotou João Vitor quando o menino tinha três meses. Assim que o documento da adoção saiu, o analista conseguiu uma licença-paternidade e ficou em casa por quatro dias.
Após o período, ele teve que entrar com um pedido de licença-maternidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foi negado em uma semana.
O casal recorreu e só após dois anos teve a aprovação final. Como resultado, Silva obteve uma licença de quatro meses. A empresa ainda concedeu-lhe mais 60 dias.
MUNDO NOVO
A falta de clareza nas leis deixa as empresas sem parâmetros diante dos pedidos. No Citi, existem 11 casos de união estável, mas até agora não foram registrados requerimentos de licença-adoção.
"Essa não é nenhuma barreira para nós. Mas, como nunca aconteceu, teríamos que consultar para checar a melhor maneira de tratar o caso", explica Andrea Aikawa, superintendente de RH da organização.
Atualmente, a empresa permite a inclusão de dependentes nos convênios.
Para solicitar os benefícios, não é preciso comunicar o chefe do departamento. Basta avisar o RH.
Guilherme Gonçalves, 26, analista de planejamento de vendas, é um dos funcionários que se beneficiam da política. Ele colocou o parceiro no plano de saúde e no seguro de vida corporativos.
Ele afirma que esses direitos estão entre os fatores que o motivam a continuar na companhia.
"No momento de tomar alguma decisão [de troca de emprego], colocaria esse aspecto na ponta do lápis."
