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Julgamento sobre células-tronco pode ser interrompido
Ministro contrário às pesquisas com embriões deve pedir vista da ação e adiar decisão por tempo indeterminado
Sondagem informal dá vitória à causa de cientistas na sessão que começa hoje às 14h; manifestações pró e contra já começaram ontem
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar hoje a expectativa de uma decisão imediata do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a polêmica
causa que opõe a Igreja Católica à comunidade científica: o
uso de células-tronco de embriões em pesquisas.
O julgamento da ação direta
de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autoriza essa linha de
pesquisa começa hoje, mas os
próprios ministros dizem que
será suspenso logo após o relator, Carlos Ayres Britto, dar o
seu voto, que será a favor da lei.
Menezes Direito deve se manifestar em seguida. Pela ordem de votação, falam primeiro
os que têm menos tempo de
atuação no STF. Ele foi nomeado em setembro de 2007. Se pedir vista, o julgamento ficará
adiado por prazo indefinido.
A tendência da maioria dos
membros do tribunal é rejeitar
a ação. Menezes Direito, entretanto, é um dos ministros cujo
voto é computado como certo
contra as pesquisas. Como ele
irá "abrir a divergência", um
pedido de vista permitirá que
ele elabore melhor a sua argumentação e rebata cada ponto
do voto do relator.
O adiamento terá outro efeito: poupar os ministros de pressões que, por enquanto, partem
sobretudo do grupo que defende as pesquisas. Gabriela Costa,
do Movimento em Prol da Vida,
favorável às pesquisas, diz que
uma suspensão da sessão seria
frustrante. "Qualquer atraso é
extremamente prejudicial."
Já para Jaime Ferreira Lopes, coordenador do movimento Brasil Sem Aborto, o pedido
de vista seria positivo.
A lei foi aprovada há três
anos. A demora do STF em decidir sobre a sua constitucionalidade mantém em ritmo lento
as pesquisas no país com células-tronco embrionárias.
Tendência
Até o fim do julgamento, cada ministro poderá mudar o
seu voto, ainda que já o tenha
revelado. Um ministro que é favorável às pesquisas disse ontem, reservadamente, que dificilmente o adiamento implicará mudança na tendência atual.
Neste momento, a comunidade científica acredita que terá o apoio dos seguintes ministros: Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ela também aposta nos votos das duas ministras: Ellen
Gracie e Cármen Lúcia.
Na outra corrente, estão Menezes Direito, Cezar Peluso e
Eros Grau. Ricardo Lewandowski tende a segui-los, mas
seu voto é difícil de antecipar.
Inicialmente, Ayres Britto
apresentará o relatório, uma
síntese da ação, expondo argumentos pró e contra o texto.
Depois falam os que querem
que a Lei de Biossegurança seja
declarada inconstitucional: o
procurador-geral da República,
Antonio Fernando Souza, e o
advogado Ives Gandra Martins,
em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Em seguida, será a vez dos
que defendem a liberação das
pesquisas: o advogado-geral da
União, José Antonio Toffoli, o
advogado do Congresso, Leonardo Mundim, e advogados de
grupos ligados à ciência. Por
fim, Ayres Britto dá seu voto.
Manifestações a favor e contra a ação ocorreram ontem em
Brasília. Enquanto um grupo
de portadores de doenças degenerativas se encontrava com o
ministro José Gomes Temporão (Saúde), alguns parlamentares e integrantes de entidades que se posicionam contra o
uso de embriões em estudos se
reuniam na frente do STF num
ato contra as pesquisas.
Colaborou JOHANNA NUBLAT, de Brasília
NA INTERNET
www.folha.com.br/ciencia
acompanhe o julgamento
NA TV - Sessão Plenária - STF
TV Justiça, ao vivo, às 14h
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