DA SUCURSAL DO RIO

A caixa Alexandra de Souza Calheiro, 28, aguarda o resultado do teste de DNA para saber se o corpo que enterrou é mesmo de seu marido, Marco Antônio Meirelles de Lima. Em novembro de 2001, Lima foi retirado de casa por três homens que anunciaram um assalto. Um deles seria Maurício de Lima Matias, o Boizinho, um dos acusados pela morte do jornalista Tim Lopes.
Um corpo sem cabeça foi encontrado meses depois. A Delegacia de Homicídios conseguiu recursos para pagar o DNA. Alexandra não esperou o resultado -previsto para o próximo mês- para enterrar o corpo que supostamente seria do marido.
Ela precisa do DNA para regularizar sua situação legal: obter o atestado de óbito do marido, pedir pensão ao INSS e vender a casa em que morava.
"Nem quero mais que a polícia esclareça o que houve, prefiro guardar uma lembrança boa do meu marido. Só quero resolver a minha vida e a dos meus dois filhos", afirma.
Quando alguém desaparece, a família tem de juntar as evidências do fato -como registro da ocorrência, resultados das buscas em necrotérios e relatos testemunhais, caso existam- para poder solicitar à Justiça a chamada "declaração de ausência".
Essa declaração já garante direitos como recebimento de pensões, administração de bens e tutela de crianças. O tempo para obter o documento varia de acordo com as evidências apresentadas.
Cinco anos após a declaração de ausência é possível requerer judicialmente a morte presumida do desaparecido e o atestado de óbito, sem determinação da causa do óbito. Com a declaração de morte presumida a família tem -pelo menos juridicamente- uma definição sobre o acontecimento.

Laboratório
O chefe de Polícia Civil, Zaqueu Teixeira, disse que já foi feita a licitação para criar um laboratório de DNA vinculado ao Instituto Médico Legal, a um custo de R$ 2,3 milhões, mas não deu prazo para que ele comece a funcionar.
Os exames de DNA para identificação dos restos mortais de Tim Lopes foram pagos pela TV Globo, segundo Teixeira.
No Laboratório Sonda, da UFRJ, um exame de DNA com exumação de cadáver custa aproximadamente R$ 5.000.
O Tribunal de Justiça do Rio tem convênio com os laboratórios Sonda e LDD (Laboratório de Diagnóstico de DNA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para realização de testes de DNA gratuitos.
O convênio só cobre ações cíveis -o que exclui investigações criminais. De 1997 até hoje, foram autorizados 12.268 exames gratuitos de DNA -1.339 pessoas ainda aguardam na fila. A grande maioria dos casos é de investigação de paternidade. (FE)


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