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TJ manda bebê criado por transexual para abrigo
Mãe adotiva diz que decisão foi preconceituosa
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA
Uma liminar do Tribunal de
Justiça de São Paulo determinou a busca, apreensão e recolhimento a um abrigo público
de um bebê de dez meses que
vivia com um casal homossexual em São José do Rio Preto
(440 km de SP). Cabe recurso
da decisão.
A mãe biológica e a avó da
criança, no começo do ano, autorizaram a transexual Roberta
Luiz, 30, cabeleireira, a ter a
guarda do menino.
Segundo a cabeleireira, as
duas disseram não ter condições financeiras de criar o bebê.
Após isso, Roberta, que vive
com um homem, pediu a guarda do bebê à Justiça.
O processo sobre o caso corre
sob segredo judicial.
Ao tomar conhecimento da
situação, o promotor da Vara
da Infância e da Juventude de
São José do Rio Preto, Cláudio
Santos de Moraes, entrou com
pedido na Justiça da cidade para que o bebê fosse retirado da
casa da cabeleireira e levado a
um abrigo municipal.
O pedido foi negado e a Promotoria recorreu ao Tribunal
de Justiça, que concedeu a liminar. O bebê foi levado da casa
de Roberta anteontem para um
abrigo da cidade.
Para a transexual, o promotor está sendo preconceituoso.
Ela disse que irá recorrer da decisão. "Você percebe que ele está sendo preconceituoso. Ele
fala que o bebê tem que ficar
com um casal normal. Como
ele fala que não é preconceito?"
Preconceito
O promotor Cláudio Santos
de Moraes negou que tenha sido preconceituoso ao pedir a
retirada do bebê da casa da
transexual.
"Não vejo preconceito. Acho
que a pessoa tem o direito de fazer o que quiser com a sua própria vida. Mas fazer com que
um terceiro se submeta a uma
situação que ela ache correta,
não acho justo."
Ele afirmou que aguarda um
posicionamento da Justiça sobre a decisão da guarda do menino. "Acho que [a permanência do bebê com o casal] é desvantajosa para a criança. A
criança tem o direito a ser criada por uma família normal, ou
seja: uma mãe mulher e um pai
homem", disse.
De acordo com o entendimento do promotor Moraes, a
escolha que a mãe biológica e a
avó da criança fizeram para entregar a guarda do menino foi
"péssima".
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