São Paulo, sábado, 18 de outubro de 2008

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Livros Jurídicos

Trabalho com Dignidade
BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
Editora:
LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (144 págs.)
Neste novo lançamento, a autora pergunta se "educação e qualificação é um caminho?". Responde com a nova era no mundo do trabalho, tendo a caracterizá-lo como "controle de qualidade e gestão participativa". Alinha extenso rol de variáveis contemporâneas, próprias da globalização, mas ressalta as incertezas que provoca. É firme ao considerar que "o processo educativo em geral tem caráter imprescindível à conquista da dignidade". Compõe suas idéias em quatro partes, a contar da dignidade da pessoa humana entre capital e trabalho. Na globalização há imprescindibilidade de educação e qualificação como vertentes no caminho do pleno emprego e do trabalho.

Da Prevenção da Infração Administra tiva
CIRO DE ARAÚJO MARTINS BONILHA
Editora:
Edipro (0/ xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 55 (272 págs.)
Prevenção e policiamento preventivo estão no núcleo da obra, antes de anexos com leis. São vivências práticas e jurídicas do escritor, delegado de polícia em São Paulo. Sua última conclusão é de ser pensada: "A credibilidade dos órgãos públicos é pré-requisito, fator preponderante para o êxito". Calcado no direito administrativo, pondera sobre conceitos e enuncia fatores que concorrem para a prática da infração administrativa e para a sua prevenção. Variável interessante surge em capítulo sobre a mídia e o servidor público, mas reconhece seu papel importante na prevenção dos delitos.

Direito Penal
ROGÉRIO SANCHES CUNHA (VOL. 3) E LUIZ FLÁVIO GOMES E VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI (VOL. 4)
Editora:
Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 86 (480 págs.) e R$ 59 (320 págs.)
O volume 3 da coleção "Direito Penal", traz a parte especial do código; o nº 4 cuida de Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Pacto de San José.

Transferência Internacional de Empregados
ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA
Editoria:
LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25 (101 págs.)
Novidade em nossa literatura jurídica diz do conceito de internacionalização, da lei aplicável e da competência.

Previdência Social Rural
MARCEL CORDEIRO
Editora:
Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 42 (224 págs.) O ensaio suporta vigorosamente 42 conclusões, avaliando com seriedade os enfoques que o assunto sugere.

Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor, vol. 1
OBRA COLETIVA
Editora:
Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (320 págs.)
Tereza Arruda Alvim Wambier orientou e Fabiano Carvalho coordenou o primeiro volume de série dedicada ao assunto.

Direito Autoral
LEONARDO MACEDO POLI
Editora:
Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 39 (192 págs.)
Poli anota, na abertura, que desejou delimitar a parte geral do direito autoral, desenvolvida em oito capítulos.

Revista Brasileira de Direito Municipal
ANO 9, Nº 27
Editora:
Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: preço não fornecido (258 págs.)
José N. de Castro escreveu "O Controle Social nos Consórcios Públicos". Há mais quatro textos doutrinários e sessões habituais.

A Força Policial
REVISTA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, Nº 56

Merece destaque a avaliação da nova lei de drogas na ação preventiva da Polícia Militar, pelo capitão Miguel E. Daffara.

Revista do Advogado Nº 99 (20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO)
Editora:
AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) Quanto: preço não fornecido (153 págs.)
Este número, referente a setembro,foi coordenado por Fernando Dias Menezes de Almeida, que escreveu um dos 14 estudos reunidos ao ensejo do 20º aniversário da Carta de 1988.


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