Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Governo da Bahia tenta barrar alta do IPTU em Salvador
Aumento proposto pela gestão do DEM é contestado pelo Estado, governado pelo PT
Na sede de uma das secretarias mais importantes do governo Jaques Wagner (PT), na Bahia, vem sendo planejado um contra-ataque ao reajuste do IPTU aplicado pela Prefeitura de Salvador --comandada pelo rival político ACM Neto (DEM).
Além da rivalidade entre petistas e DEM na Bahia, Correia questiona o aumento do tributo que atingiu também prédios administrados pelo governo do Estado.
Ontem, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, reuniu dez entidades empresariais para traçar um plano de ação para contestar na Justiça o aumento do tributo.
Projeto de lei aprovado no ano passado prevê reajuste de até 35% para imóveis residenciais, até 45% para imóveis comerciais, industriais e de serviços, e sem limite para terrenos sem função social.
Com isso, a prefeitura pretende aumentar a arrecadação dos atuais R$ 270 milhões para R$ 750 milhões este ano.
A Femicro --federação que representa as micro e pequenas empresas-- e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já decidiram que vão entrar com uma ação de inconstitucionalidade na Justiça para tentar barrar o aumento.
"A prefeitura agiu de forma unilateral e tem sido intransigente em resolver essa questão do IPTU. Como secretário, é minha função fazer essa discussão, é parte do jogo democrático", diz Correia.
Individualmente, a secretaria já acionou a Justiça para obter uma liminar contra o reajuste do IPTU da Ceasa --centro de abastecimento que pertence ao governo do Estado--, cujo tributo subiu de R$ 598 mil em 2013 para R$ 7,7 milhões neste ano.
PT, PCdoB e PSOL também deve entrar com ações.
Líder da oposição na Câmara, Gilmar Santiago (PT) diz que o reajuste não é razoável. "É preciso levar em conta a capacidade de pagamento da população. Salvador é uma cidade pobre."
A bancada governista critica a decisão dos petistas. "Acho estranho. Não vi eles adotarem uma postura semelhante quando Fernando Haddad [prefeito de São Paulo, do PT] aumentou o valor do IPTU", diz o vice-líder da maioria Léo Prates (DEM).
