São Paulo, quinta-feira, 03 de janeiro de 2008

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Planalto promete cortar R$ 20 bi em gastos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo promete reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões neste ano para compensar parte das perdas causadas pelo fim da CPMF, mas ainda não informou quais despesas serão efetivamente cortadas. Os principais alvos serão os investimentos da União, mas os reajustes salariais prometidos em 2007 para servidores públicos também devem ser revistos.
Em reunião ontem com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), o presidente Lula disse que todos terão que "apertar um pouco o cinto", e que isso significa que os cortes não atingirão apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário.
Segundo Bernardo, ficou acertado nesse encontro que ficarão de fora os projetos incluídos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e os programas sociais, mas acrescentou que os detalhes desses cortes serão discutidos com o Congresso e anunciados até o início do mês que vem, quando deve ser apresentada uma nova proposta de Orçamento para 2008.
Inicialmente, o governo contava com R$ 30 bilhões para gastar em investimentos neste ano, dos quais R$ 18 bilhões serão destinados às obras previstas no PAC. Segundo Bernardo, é dos investimentos que não estão no Programa de Aceleração do Crescimento que virá boa parte dos cortes. "Vamos ter que concentrar [a contenção de despesas] nos investimentos."
Sobre os reajustes que foram negociados com o funcionalismo público no ano passado, Bernardo disse que todos os aumentos que ainda não foram submetidos à aprovação do Congresso serão revistos.
"É prudente não deflagrar um aumento de despesa com servidores. Algumas negociações que foram feitas e que ainda não foram enviadas ao Congresso serão reavaliadas", afirmou. Isso inclui também os concursos públicos previstos para este ano: por enquanto, serão mantidos apenas aqueles destinados à substituição de funcionários não concursados.
O corte de gastos e o aumento de alguns tributos fazem parte do esforço do governo para compensar a perda de arrecadação de R$ 40 bilhões [depois de negociar com o Congresso, a previsão caiu R$ 38 bilhões] projetada para este ano com o fim da CPMF. As duas medidas devem cobrir R$ 30 bilhões deste buraco, e a equipe econômica conta com um crescimento mais forte da economia ao longo de 2008 para aumentar a arrecadação de outros impostos e encher os cofres públicos com mais R$ 10 bilhões.


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