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Mesmo com flexibilização do FMI, recurso das estatais é insuficiente
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
A revisão dos critérios de cálculo do superávit primário, que o
governo pretende negociar com o
FMI (Fundo Monetário Internacional) para aumentar os investimentos das estatais, não fará chover dinheiro nessas empresas.
Segundo dados do Ministério
do Planejamento, dos US$ 11,4 bilhões de receitas das estatais, bloqueadas neste ano para compor o
superávit primário, US$ 8,5 bilhões serão gerados pela Petrobras. E essa empresa já teve suas
normas para investimentos
afrouxadas pelo Fundo.
Além disso, das 55 estatais federais, 24 são deficitárias e dependem de recursos do Tesouro para
fechar suas contas, como mostra a
meta de resultado primário -receitas menos despesas, excluído o
pagamento de juros- das estatais, publicada no "Diário Oficial"
da União no dia 10 de julho.
De acordo com esses dados,
apenas o grupo Eletrobrás teria
alguma capacidade adicional de
investimento, se o Fundo afrouxar as amarras. "Se o governo e o
Fundo deixarem, a Eletrobrás poderá investir R$ 1 bilhão a mais
neste ano", diz Luiz Pinguelli Rosa, presidente da empresa.
Esse é o valor, segundo Pinguelli, dos recursos bloqueados pelo
Tesouro nas receitas da empresa e
que ajudarão a garantir o cumprimento da meta de superávit primário do governo, de 4,25% do
PIB (Produto Interno Bruto),
acertada com o Fundo.
Na opinião do economista Fabio Giambiagi, especialista em
contas públicas, se esse dinheiro
da Eletrobrás for liberado para investimento, o governo terá de fazer um corte de gastos, nas mesmas proporções, em outro setor,
para manter o superávit primário.
"Caso contrário, aumentará a
dívida pública", diz o economista.
Ou seja, o governo terá de buscar
no mercado, com a emissão de títulos, o valor equivalente para fechar suas contas.
O problema, entretanto, não
morre no desajuste das contas públicas, que a liberação dos investimentos traria. Segundo analistas
ouvidos pela Folha, os recursos
que poderiam ser liberados das
estatais seriam insuficientes para
dar o pontapé inicial no "espetáculo do crescimento".
"Se o governo acha que a retomada do desenvolvimento vai depender da capacidade de investimento das estatais, estamos perdidos", diz Luiz Nelson Porto
Araújo, consultor da Trevisan
Auditores e Consultores.
Segundo ele, "a maioria dessas
empresas ou não tem lucro ou já
está muito endividada para ir ao
mercado tomar financiamentos".
Infra-estrutura
A Abdib (Associação Brasileira
da Indústria de Base) calcula que
serão necessários US$ 20 bilhões
por ano em investimentos para
eliminar os gargalos do setor de
infra-estrutura. Esse valor equivale a quase R$ 60 bilhões anuais.
No entanto, o total de investimentos das estatais neste ano é de
R$ 23 bilhões. "Visivelmente, não
há recursos fiscais [do Tesouro]
nem das estatais, para realizar os
investimentos necessários em infra-estrutura", diz José Augusto
Marques, presidente da Abdib.
Só no setor elétrico, mesmo que
fosse liberado o R$ 1 bilhão reivindicado por Pinguelli, os investimentos chegariam à metade do
necessário para a expansão da geração de energia. Segundo o presidente da Eletrobrás, o setor terá
de investir R$ 9 bilhões por ano,
para evitar nova crise de abastecimento a partir de 2007. "É preciso
que o setor privado também invista", diz Pinguelli.
O grande problema é como motivar o setor privado a investir na
expansão do setor elétrico. "A
perspectiva de aplicação de recursos privados é pequena, devido ao
desarranjo atual do setor", diz
Marques, da Abdib.
Uma saída para financiar os investimentos em infra-estrutura,
proposta pela Abdib ao governo,
seria a criação de um fundo com
base na securitização de recebíveis governamentais. "Esse fundo
emitiria títulos no mercado internacional, lastreados nos recebíveis, e os recursos seriam aplicados em projetos estruturantes que
permitam superar os gargalos
mais imediatos", diz Marques.
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