|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
DESENVOLVIMENTO
Órgão apresentará ao governo documento com dez medidas para estimular crescimento já neste ano
Conselho de Lula quer câmbio acima de R$ 3
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Para mostrar eficiência em meio
a críticas de alguns de seus próprios integrantes, o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social (CDES) preparou um documento com dez medidas para
levar o país a crescer já neste ano.
As sugestões deverão ser entregues pelo ministro Tarso Genro,
secretário de Desenvolvimento
Econômico e Social, ao ministro
da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no dia 21 deste mês.
Entre elas estão a manutenção
da taxa de câmbio entre R$ 3 e
R$ 3,20 para dar competitividade
às exportações, linhas de financiamento para renovação do parque
industrial, diminuição de taxas de
juros, acordos setoriais para favorecer as indústrias eletroeletrônica, têxtil e de construção civil,
além da automotiva.
As propostas que serão entregues ao governo foram extraídas
das duas últimas reuniões do
Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES), formado por representantes da indústria, dos trabalhadores e da sociedade civil. A recomendação do
"Conselhão" é que as sugestões
sejam colocadas em prática pelo
governo petista em 30 a 45 dias.
O ministro informa que estudos
técnicos para viabilizar essas medidas deverão ser feitos pela equipe econômica do presidente Lula.
"Há consenso no conselho de que
a taxa de câmbio deva ser permanentemente adequada para manter a exportação. Não estamos falando em controle do câmbio.
Mas é preciso preservar as exportações", afirma Genro.
Outra sugestão é estimular a
aquisição de novos equipamentos
pelas indústrias. A idéia é permitir
que as empresas abatam do valor
a pagar de impostos, em tempo
mais curto, os investimentos feitos em máquinas -mesmo que
isso seja por um prazo determinado. "Como agora, um período de
fraca atividade econômica", diz.
Hoje, a indústria pode descontar do imposto os investimentos
feitos em máquinas num prazo de
cinco anos -20% ao ano. A proposta do CDES é que o desconto
seja feito, por exemplo, em no
máximo dois anos. "Essa medida
reduz o sacrifício financeiro das
empresas porque reduz o pagamento de impostos. Mas, sozinha,
não resolve a crise da indústria",
afirma Luiz Carlos Delben Leite,
presidente da Abimaq, associação
da indústria de máquinas.
Para estimular a compra de novos equipamentos pelas empresas, o conselho propõe ainda a
criação de linhas específicas de financiamento. As fontes de recursos seriam discutidas com os técnicos do governo.
Delben Leite informa que os pedidos para a aquisição de máquinas caíram 20% nos últimos dois
anos. As encomendas para as empresas equivalem a 16 semanas de
produção. "Essas medidas podem
dar fôlego ao setor", afirma.
Acelerar a diminuição das taxas
de juros é outra proposta que o
conselho vai entregar ao governo.
Por meio de acordos com o setor
financeiro, a idéia é baratear o crédito para a indústria. Isso ocorreria com a diminuição da diferença
entre a taxa de juros paga pelos
bancos na captação de recursos e
a cobrada por essas instituições financeiras dos clientes -o chamado "spread" bancário.
"O governo já anunciou que
quer ver o país chegar a 2004 com
uma taxa real de juros de 8,24%. O
conselho não só acha essa meta
possível, como acredita que esse
percentual pode ser ainda menor", afirma o ministro.
O crescimento da economia
também viria, segundo proposta
que será entregue pelo conselho,
com o aumento de investimentos
públicos. Para viabilizar isso, diz
Genro, o governo deveria descontingenciar parte dos recursos bloqueados no início deste ano.
Outra proposta, diz o ministro,
seria reduzir de 4,25% para 4% o
esforço fiscal do governo (meta de
superávit primário), o que resultaria em mais dinheiro público
para investimentos no país.
A concessão de financiamento
para aposentados e pensionistas é
outra sugestão que será levada ao
governo. O aposentado poderia
pegar emprestado da Caixa Econômica Federal um valor máximo
de até três vezes o que recebe por
mês. Exemplo: quem recebe
R$ 500 por mês poderia obter empréstimo de até R$ 1.500. O prazo
de pagamento pode ser de 15 vezes, segundo o ministro. Essa proposta não está finalizada.
Na versão original, feita ao conselho por Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores), o empréstimo
poderia ser feito em um prazo de
24 ou 36 meses, com juros de 5%
ao ano mais TJLP (Taxa de Juros
de Longo Prazo). O desconto seria
feito, mensalmente, no contracheque dos aposentados.
"Com a liberação desse empréstimo, a economia poderia ter estímulo para o consumo de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões de imediato",
diz Marinho. Os recursos para os
empréstimos viriam do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Tesouro e de outras fontes do governo.
Na lista do "Conselhão" também estão inclusas propostas para ativar a economia a longo prazo por meio de acordos setoriais.
"A idéia é que o governo faça um
mapeamento dos setores em dificuldade e desenvolva políticas específicas." Na mira do governo já
estão setores de bens de consumo
duráveis (carros e eletroeletrônicos) e semiduráveis (roupas e calçados), mais a construção civil.
Com esses setores, o governo
pode estudar ações que permitam
uma redução nos impostos para
reativar as vendas. Esse é, por
exemplo, o caso do setor automotivo. Na semana passada, o governo reduziu em três pontos percentuais o IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados). Em
troca, as montadoras terão de
manter os empregos até o final de
novembro.
Texto Anterior: Combustível: Estrangeira causa "guerra" do querosene Próximo Texto: Propostas do conselão para o governo Índice
|