MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o aumento do número de celulares em operação no país, é crescente o número de baterias descartadas irregularmente. Mesmo aquelas que não contêm metais pesados, como as de íons de lítio, deveriam ser destinadas a aterros sanitários. Sem fiscalização, parte das baterias é lançada nos lixões, contrariando a legislação ambiental, reconhece o Ministério do Meio Ambiente.
A regra para o descarte das baterias foi fixada há seis anos por uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A resolução 257 diz que pilhas e baterias que contenham metais perigosos -como mercúrio, cádmio e chumbo- devem ser recolhidas pelos fabricantes; as com menor potencial de dano à saúde e ao ambiente podem ir a aterros sanitários licenciados.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 30% do lixo produzido é lançado em lixões. A falta de aterros sanitários é um problema mais grave nos municípios menores, com até 20 mil habitantes. Nesses municípios -que representam 73,1% do total-, 68,5% do lixo vai para os lixões.
A indústria alega que a falta de aterros não é problema dos fabricantes e deve ser resolvido pelo governo. O destino das baterias é a principal divergência no grupo de trabalho criado no início do ano passado para rever as regras de descarte. Depois de cinco reuniões, governo e fabricantes estão longe de um consenso.
Para a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), as baterias devem acompanhar o lixo doméstico, com exceção daquelas com alta concentração de metais pesados e as baterias falsificadas -que alcançariam 40% do mercado.
A indústria alega que investiu no desenvolvimento de tecnologia limpa, eliminando as baterias com maior concentração de metais pesados, como alternativa à responsabilidade de recolher e dar destino apropriado às baterias usadas. E que caberia ao governo investir na apreensão de baterias contrabandeadas e em saneamento básico.
O Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, insiste em que as pilhas e baterias não podem ser tratadas como lixo doméstico. A proposta do instituto diz que essas pilhas e baterias menos tóxicas devem ir para aterros licenciados.
A última versão da proposta de resolução reduz a tolerância com metais pesados que podem ser lançados em aterros. O debate pode ser acompanhado pelo site do Conama (www.mma.gov.br/ort/conama/ctgt/gt.cfm?cod-gt=78)

Texto Anterior: Telefonia: Brasil já alcança 80 milhões de celulares, diz Anatel
Próximo Texto: Montadoras: Toyota faz recall de 1,3 mi de carros
Índice