Folha de S.Paulo

Custo de férias vai além dos 12 salários

Para prever qual é o custo anual do trabalhador doméstico, o empregador deve considerar, além de 12 salários regulares, mais um de férias, afirmam contadores consultados pela Folha.

Isso porque, pela regra, o doméstico tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses completos trabalhados -e remunerados. E o valor das férias tem de ser pago antecipadamente, no início do período de ausência.

Por exemplo, se um doméstico foi contratado em 1º de janeiro, poderá tirar férias a partir desse dia no ano seguinte. Mas o valor das férias será pago ao funcionário ainda no final de dezembro.

Além da provisão do valor das férias, contadores recomendam guardar, ao longo do ano, a quantia do adicional de um terço de férias (a que o doméstico também tem direito) e a do décimo terceiro.

Em tese, a provisão anual do mês de férias poderia deixar de ser feita após 24 meses de contrato, caso o funcionário não tivesse acumulado férias vencidas, o que possibilitaria que ele tirasse dois períodos de descanso remunerado em um mesmo ano.

Leandro Matos, técnico do escritório de contabilidade e consultoria MG Contécnica, porém, diz que a suspensão dessa provisão não é praxe, nem recomendada.

"É difícil controlar que o funcionário tire férias sempre na mesma época. E é preciso considerar que o valor a ser pago é o do salário no momento das férias, que pode ter sido reajustado", diz.

"Agora, o empregador vai ter que agir como empresa e fazer todas as provisões habituais." (CAROLINA MATOS)