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Governo amplia piso para saúde na rede básica
DE BRASÍLIAO governo federal informou que, a partir de 2014, vai ampliar em R$ 600 milhões o valor repassado aos municípios via PAB (Piso de Atenção Básica), fonte importante de receita para as ações na rede básica de saúde.
Este ano, o aumento será pago retroativo a maio, no total de R$ 387 milhões.
O aumento no repasse foi anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff, em meio ao pacote de bondades a prefeitos reunidos em Brasília.
Segundo o Ministério da Saúde, antes do anúncio, a previsão do PAB para 2013 era de R$ 4 bilhões.
O anúncio de ontem abarca, ao todo, R$ 20,4 bilhões em programas e repasses, mas a maior parte dos recursos diz respeito a despesas já previstas.
De novidade, Dilma anunciou, além do aumento do PAB, a liberação de R$ 3 bilhões em ajuda financeira aos municípios. Os recursos serão repassados em duas parcelas --uma em agosto deste ano, e a segunda em abril de 2014-- e devem ser alocados em saúde e educação.
O anúncio desse pagamento rendeu vaias dos prefeitos, que argumentaram que o valor ficou abaixo do solicitado.
Dilma também afirmou que destinará R$ 3 bilhões ao programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira. Segundo a Saúde, o valor corresponde ao pagamento da bolsa dos médicos que serão alocados em cidades do interior e periferias --os recursos não passarão pelos cofres das prefeituras.
A presidente anunciou, ainda, uma ampliação nos recursos pagos às equipes multiprofissionais da atenção básica e lembrou os R$ 5,5 bilhões prometidos na segunda-feira para custeio da infraestrutura do SUS --como a construção de 6.000 postos de saúde e a reforma de outro 11.800. Ela citou, ainda, que mais R$ 3,6 bilhões irão para 2.200 creches.
Na área de habitação, Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes poderão acessar o programa Minha Casa, Minha Vida sem passar por seleção prévia.
A medida deverá consumir R$ 4,7 bilhões em recursos já disponíveis.
