Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Sob pressão, Senado recua e aprova veto a parentes na suplência
Senadores ajustam texto de emenda constitucional e dão aval a medida que havia sido rejeitada um dia antes
Mudança não vale para suplentes que estão no cargo; filho do ministro Edison Lobão se abstém na votação
Em manobra articulada por líderes dos partidos, o Senado aprovou ontem por unanimidade proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares.
A Casa havia derrubado anteontem texto semelhante, mas recuou ante a repercussão negativa --a proposta integra a "agenda positiva" da Casa em resposta às ruas.
"Essa foi uma importante resposta do Senado que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a aprovação da emenda constitucional em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que já exercem mandato.
Os senadores haviam derrubado anteontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva.
Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário. Em saídas definitivas, em morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.
O trecho foi suprimido, após lobby de suplentes que estão no cargo. Hoje, dos 81 senadores, 16 são suplentes. "Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada", disse Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes.
Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texto rejeitado --argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.
Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com os líderes, o que viabilizou a aprovação por unanimidade.
ABSTENÇÃO
Na votação de terça, havia número semelhante de senadores no plenário (66), mas só 46 votaram pela aprovação da PEC, o que a derrubou. Emendas à Constituição precisam de pelo menos 49 votos (três quintos). Dos 16 suplentes, oito votaram anteontem contra o projeto e um se absteve. Ontem, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve.
Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes. Braga, líder do governo, tem como primeira suplente a mulher, Sandra Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.
