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Congresso mantém vetos de Dilma, apesar de divisão no PMDB
Presidente da Câmara agiu como 'líder da oposição' em votação de interesse do Planalto, afirma Renan a aliados
Para Henrique Alves, lealdade ao partido será 'sempre maior' que a qualquer governo; ministra fala em 'vitória'
Em uma vitória do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional manteve anteontem quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas que tramitavam no Legislativo desde o começo de julho.
O triunfo do governo se deu apesar de seu maior aliado na Câmara, o PMDB, ter votado contra parte dos vetos.
Liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a bancada do PMDB se articulou para derrubar o veto de Dilma ao projeto do FPE (Fundo de Participação dos Estados), principal preocupação do Planalto, mas não teve êxito.
Na Câmara, 228 deputados votaram para derrubar o veto (eram precisos 257 votos) e 195 para manter a decisão de Dilma. No Senado, 38 senadores votaram pela derrubada (eram necessários 41) do veto, e 27 pela sua manutenção.
Além de manter o veto de Dilma ao projeto do FPE, que determinava à União compensar Estados e municípios pelas desonerações realizadas pelo governo federal, o Congresso garantiu o veto ao projeto do Ato Médico, o que permite que profissionais de saúde façam procedimentos que a categoria diz ser prerrogativa apenas dos médicos.
Os congressistas também mantiveram vetos de Dilma sobre duas medidas provisórias. A presidente vetou itens incluídos por congressistas em MP que desonerou produtos da cesta básica e o projeto que incluiu instituições de ensino superior municipais em programas do governo como o Prouni.
Em um recado para o governo, Alves disse que sua lealdade ao partido "será sempre maior do que a qualquer governo". A Folha flagrou o presidente da Câmara votando pela derrubada do veto ao projeto do FPE.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) minimizou a rebelião peemedebista e comemorou a manutenção dos vetos.
Ela disse que a votação não provocou "traumas" na relação com o Congresso. "É vitória da harmonia entre os Poderes, aquilo que a Constituição brasileira prega e todos nós temos a obrigação de buscar essa harmonia."
Pelas regras do Congresso, o veto só pode ser derrubado se as duas Casas votarem contra sua manutenção.
O PMDB no Senado diz que votou em maioria com o governo porque o Planalto "mudou a relação" com os congressistas: passou a ouvi-los e negociou textos alternativos aos vetos. "As pessoas pensam que tudo é toma lá, dá cá, mas não é. É atenção", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Nas últimas semanas, para melhorar a relação com o Congresso, o governo aumentou a liberação de emendas para os políticos e cumpriu a promessa de indicar afilhados de senadores peemedebistas para cargos no segundo escalão do governo.
Também pesou na decisão dos peemedebistas do Senado o tom adotado pelo presidente da Câmara na reunião de líderes que definiu os critérios para votação dos vetos.
Henrique Alves chegou ao lado de deputados da oposição e deu apoio aos discursos contrários aos vetos --com direito a gritos que irritaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em conversas com aliados, Renan referiu-se ao comportamento de Henrique Alves como o de "líder da oposição".
A rebelião do PMDB também contou com a participação do PTB e do PSB do governador Eduardo Campos (PE).
