Pesquisa
mostra influência política nas escolas públicas;
só 6,3% passaram por algum tipo de seleção,
como concurso público
Para educadores, indicações tendem a desestimular
alunos e professores; pesquisador diz que muitos têm
de fazer campanha
Quase metade dos diretores de escolas públicas do país
chegou ao posto por indicação política,
segundo pesquisa apresentada ontem na 30ª Reunião
Anual da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Educação).
Os dados, coletados a partir de questionários respondidos
pelos próprios diretores por ocasião do Saeb
2003 (exame do governo federal que avalia a qualidade do ensino
no país), mostram que 45,5% deles não foram
nem eleitos nem selecionados por concurso público.
Chegaram ao cargo via indicação de um político
(como vereador ou deputado) ou por escolha do Poder Executivo
(em geral, secretários de Educação ou
seus subordinados). As informações foram tabuladas
pelo professor Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade
Federal do Paraná.
Norte e Nordeste
O levantamento mostrou que a indicação política
é mais presente no Nordeste e no Norte do país,
onde mais da metade dos diretores das escolas públicas
foram escolhidos por meio desse instrumento.
No Sudeste, o índice ficou em 31,2% -o menor do país.
Em São Paulo, todo diretor da rede pública estadual
é escolhido por meio de concurso. As indicações
políticas ocorrem em escolas municipais.
Para educadores consultados pela reportagem, as indicações
políticas tendem a desestimular alunos, professores
e funcionários, pois eles não vêem no
diretor uma pessoa com respaldo para estar no cargo.
"O diretor de escola é uma autoridade, principalmente
em cidades menores. Por isso, é interessante para os
políticos ter alguém de confiança nesse
cargo. Muitos fazem até campanha eleitoral", afirma
Souza. "As questões ligadas diretamente à
escola ficam em segundo plano. Às vezes, o diretor
nem é professor", critica.
Eleição
O levantamento apontou que 43% dos diretores das escolas foram
escolhidos por alguma forma de eleição (como
pelo voto de alunos, pais, professores e funcionários
ou por representantes de cada um dos grupos); 6,3% por seleção
(que inclui concurso público); e 5,3% por outra forma
(não discriminada nos questionários).
Participaram da amostra do Saeb, representativa para o país
todo, 3.990 escolas públicas.
O trabalhou mostrou também que a escolha por indicação
está mais presente nas escolas municipais (em 55,6%
destas unidades) do que nas estaduais (38,6%). Souza explica
que não fez uma comparação completa com
anos anteriores, mas que é possível dizer que
vem diminuindo o volume de nomeações políticas,
"mas não no ritmo necessário".
A legislação não determina por qual modo
o diretor de uma escola deve ser escolhido. A Lei de Diretrizes
e Bases da Educação cita, principalmente, a
necessidade do envolvimento de profissionais da educação
na elaboração do projeto pedagógico e
a criação de conselhos escolares (formados por
representantes dos grupos da comunidade escolar).
O Ministério da Educação pretende induzir
as redes de ensino a diminuir o volume de indicações
políticas com a implementação do Plano
de Desenvolvimento da Educação.
A pasta não tem poder para impor um determinado método
aos sistemas municipais e estaduais de educação.
A proposta do MEC é que os municípios com mais
dificuldades só recebam recursos extras caso acabem
com a prática.
Fábio Takahashi
Folha de S.Paulo.
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