A
duas semanas do 2.º turno, Lula anuncia mudanças
como juro zero para parte de estudantes que usam o Fies
A pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança
um pacote de medidas para a área da educação.
As mudanças incluem juro zero para parte dos alunos
beneficiados pelo programa de Financiamento Estudantil (Fies),
abertura de cargos em instituições federais
de ensino e isenção de impostos para empresas
que financiarem pesquisas em universidades públicas.
O anúncio será feito hoje pelo presidente e
pelo ministro da Educação, Fernando Haddad,
e inclui ainda mudanças na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB), de 1996.
Segundo o Ministério da Educação (MEC),
as medidas farão parte de projetos de lei que serão
encaminhados para o Congresso. O Fies, que financia 50% das
mensalidades de alunos no ensino superior particular, passará
a ter juro zero para estudantes das áreas de Licenciatura
e de cursos tecnológicos. Os juros para os outros cerca
de 200 mil beneficiários do programa baixarão
de 9% para 6,5% ao ano.
'Não vou discutir o momento em que isso foi divulgado,
para não ganhar caráter eleitoral. Do ponto
de vista da educação, é uma medida boa,
que atende a uma reivindicação antiga do segmento',
afirma o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras
de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São
Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, sobre a mudança
no Fies. Segundo ele, a redução dos juros beneficiará
estudantes de classe média baixa, com renda familiar
per capita acima de três salários mínimos,
já que os que estão abaixo desse valor podem
se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni),
com bolsa integral. 'Os juros de 9% são muito altos.
A inadimplência está alta atualmente', diz.
O reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos
Macari, também elogiou o pacote de bondades educacionais.
Segundo ele, há atualmente convênios pontuais
com empresas para financiar pesquisas e o benefício
da isenção fiscal pode aumentar o número
de parcerias. 'Por mais que existam recursos no Ministério
da Ciência e Tecnologia ou em outros fundos setoriais
para esse fim (pesquisa), eles sofreram um forte contingenciamento
nos últimos anos', disse. 'Ainda há uma dificuldade
muito grande de interlocução entre o setor privado
e as pesquisas das universidades públicas.'
Mudança na LDB
O MEC pretende ainda mudar a LDB, a mais importante
legislação da educação brasileira.
A intenção é passar também para
a União a responsabilidade de formar professores em
educação básica, que hoje é apenas
de Estados e municípios. O órgão que
cuidará dessa área será a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes),
que hoje avalia a pós-graduação no País
e forma docentes para universidades. A capacitação
de professores do básico deve ser feita por meio do
projeto do governo chamado Universidade Aberta, que promove
o ensino a distância.
'O fato de a União entrar nessa área e ajudar
Estados e municípios é de extrema importância.
Mas vamos ver se isso vai acontecer mesmo. E como vai ser
feito', diz o presidente do sindicato dos professores de São
Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro.
Outra medida que faz parte do pacote é uma lei, que
será já sancionada hoje pelo presidente Lula,
que cria 9.124 cargos em instituições federais
de educação profissional e tecnológica,
entre professores e técnicos administrativos. O aumento
do quadro de pessoal era pedido há algum tempo pelos
sindicatos profissionais que atuam nas instituições
principalmente por causa da expansão de vagas que o
governo tem promovido no sistema.
Lula ainda vai anunciar hoje a compra de computadores e aparelhos
de DVD para escolas de ensino fundamental e médio.
Renata Cafardo
Simone Iwasso
As informações são do jornal O Estado
de S.Paulo.
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